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Contabilidade Geral - Fundamentos da Contabilidade -Primeira Etapa 

Horário: 14:00 - 18:00

Data: 12 a 16 de setembro de 2022

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Carga: 20h

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados, sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO) 

Instrutor: 

 Dr. Alípio Reis Firmo Filho

Doutorando em Gestão. Mestre em Gestão Pública. Especialização em MBA Executivo em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal. Graduação em Ciências Contábeis e Direito pela UFAM. Professor Assistente da UFAM. Conselheiro substituto TCE/AM.

Conteúdo Programático: 

DIA	CONTEÚDOS
12/09	Apresentação Pessoal. A Ciência cria sua própria realidade. O Patrimônio Pessoal: Elementos Patrimoniais
13/09	O Patrimônio Pessoal: Bens; Direitos; Obrigações; Saldo Devedor e Saldo Credor.
14/09	O Patrimônio Empresarial: a Constituição de uma empresa; Ativo Circulante; Ativo não Circulante; Passivo Circulante; Passivo não Circulante; Contas Contábeis; Razonetes.
15/09	1 - Contabilização das Compras: 1.1 – Comprar para vender, vender para comprar. 1.2 – Modalidades de Compras: compras de bens e de serviços. 1.3 – Contabilizando compras de bens à vista. 1.4 – Contabilizando compras de bens a prazo. 1.5 – Contabilizando compras de serviços à vista. 1.6 – Contabilizando compras de serviços a prazo.
16/09	1 – Pagamento das Compras realizadas a prazo: modalidades de pagamentos: antes, após e na data de vencimento. 1.1 – Contabilizando pagamentos antes da data de vencimento. 1.2 – Contabilizando pagamentos após a data de vencimento. 1.3 – Contabilizando pagamentos na data de vencimento.  2 – Adiantamentos a Fornecedores. 3- Operações envolvendo compras de materiais de consumo. 04. Depreciação; 05. Amortização; 06. Exaustão.

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. 

• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

 

Nova Lei de Licitações e Contratos 

Data: 08 a 12 de agosto de 2022 

Horário: 13h - 17h 

Carga: 20h

Local: Município de Presidente Figueiredo - Auditório da Prefeitura 

Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO) 

Instrutor: Edirley Rodrigues - Graduado em Ciências Econômicas. Especialista em Auditoria e Perícia Contábil. MBA em Governança Pública e Gestão Administrativa. MBA em Licitações e Contratos. Mestrando em Engenharia de Processos.

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)

Obras Públicas, com Foco na Nova Lei de Licitação e Contratos - MARAÃ

Horário: 14h - 17h

Data: 01 a 05 de agosto de 2022

Local: Auditório da Secretaria de Educação -  MUNICÍPIO DE MARAà

Carga: 20 horas 

Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil. 

Instrutor: Msc Edisley Martins Cabral

Conteúdo Programático:

DIA	CONTEÚDOS
1º	Novas modalidades de licitação, princípios e as teorias aplicadas
2º	Definições da nova Lei de Licitação nº 14.133/2021
3º	Sustentabilidade e acessibilidade em serviços de Engenharia
4º	Especificações e serviços de engenharia
5º	Fiscalização dos serviços de engenharia

 

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)

Formalização dos Processos e Procedimentos de Aposentadorias e Pensões 

Horário: 14h - 17h

Data: 29 a 31 de agosto de 2022

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Carga: 09 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO)

Instrutora:  Juliana Campagnolli

Graduada em Direito. Especialização em Direito Processual Civil. Auditora Técnica de Controle Externo - TCE/AM

Conteúdo Programático:

DIA	CONTEÚDOS
29.08.2022	Conceitos Gerais sobre as aposentadorias e os Regimes de Previdência. Introdução às Reformas Previdenciárias.
30.08.2022	Abordagem de todas Reformas Previdenciárias que impactaram o funcionalismo público. Trâmite dos processos de aposentadoria no âmbito do TCE/AM.
31.08.2022	Conceitos Gerais sobre as pensões. Principais modificações introduzidas pelas reformas previdenciárias. Cenário atual.

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. 

• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em parceria com a Editora FÓRUM, realiza o evento

Fórum Internacional de Controle: Contratação Pública e seus Novos Paradigmas.

Data: 18 e 19 de agosto de 2022

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas 

Horário: 08h às 17h30

LINK PARA INSCRIÇÃO: https://divulgacao.editoraforum.com.br/tce-am-forum-internacional-de-controle

Palestrantes:

• Ministro Ricardo Lewandowski
• Ministro Bruno Dantas
• Christianne Stroppa
• Rafael Veras
• Felipe Gussoli
• Juan Carlos Covilla
• Mirela Miró Ziliotto
• Rafael Sérgio de Oliveira
• Anderson Pedra
• Pedro Gonçalves

Patrimônio Cultural, Proteção e Responsabilidade 

- Palestra e Visita ao Museu do TCE/AM 

Horário: 9h

Data: 16 de agosto de 2022

Local: Escola de Contas Públicas do TCE/AM 

Carga: 3 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO) 

Palestrante: Dr. Paulo Fernando de Britto Feitoza 

  

Observações:

• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Portal E-Contas (online)

Horário: 14h - 17h 

Data: 08 a 10 de agosto de 2022

Transmissão via Google Meet 

Link: meet.google.com/aaw-sqjt-irv

Carga: 9 horas 

Público Alvo: Jurisdicionados. 

Instrutores:

Arlesson Anjos - Analista de Controle Externo - TI - TCE/AM

Natã Henzel - Auditor Técnico de Controle Externo - Auditoria Governamental - TCE/AM

Conteúdo Programático:

08/08	Regulamentação do Sistema e-Contas Acesso ao Portal e-Contas Padrões Adotados na Remessa dos Arquivos Remessa da Prestação de Contas Anual
09/08	Remessa da Prestação de Contas Mensal Remessa de Relatório de Gestão Fiscal (RGF/RREO) Remessa de Processo de Admissão usando dados da Folha de Pagamento Remessa de Prestação de Contas de Transferência Voluntária – Integração SisConv
10/08	Módulo Atos de Pessoal e seus submódulos. Procedimentos de dados cadastrais na folha de pagamento. Organização do processo administrativo de admissão Envio de documentos e autuação de processo. Esclarecimento de dúvidas residuais e suporte técnico em situações específicas

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)  

Ciclo de Vida: Direitos da Criança do Adolescente, da Mulher e do Idoso

Horário: 8:30 - 12:00

Data: 09 de agosto de 2022

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 

Carga: 04 horas 

Público Alvo: Servidores TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO) 

Palestrantes: 

• Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho 
• Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello
• Dr. Euler Ribeiro

Conteúdo Programático:

• Direitos Constitucionais da Criança e do Adolescente à luz da doutrina da proteção integral.
• Direito das Mulheres: Surgimento e Evolução
• Envelhecer é um privilégio com saúde e proteção.

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)

• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Controle Interno, Transparência e Gestão de Riscos - online

Horário:  

Dia	Conteúdo(s)
01/08/2022	Controle Interno 1. Introdução ao Controle Interno 2. Princípios Gerais e Constitucionais de Controle Interno 3. Elementos Básicos de Controle Interno 4. Objetivos do Controle Interno
02/08/2022	Tipos de Controle 6. Responsabilidade e Papéis do Controle Interno 7. O Controle Interno e as Entidades de Fiscalização Superiores (EFS
03/08/2022	Relatórios de Controle Interno  9. Avaliação dos Controles Internos 10. Combate a Fraude e Corrupção
04/08/2022	Gestão de Risco 1. As boas práticas de Gestão de Risco 2. COSO I e COSO II
05/08/2022	Transparência 1. Lei Complementar nº 131/2009  2. Lei nº 12.527/2011

Data: 01 a 05 de agosto de 2022

Horário: 13:00 - 17:00

TRANSMISSÃO VIA GOOGLE MEET 

Link: meet.google.com/sqb-zroe-bva

Carga: 20 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público)

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)

Planejamento de Contratações e Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência, no Contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos - NOVA OLINDA DO NORTE 

Horário: 14:00 - 17:00

Data: 26 a 29 de julho de 2022

Local: Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte 

Carga: 16horas 

Público Alvo: Jurisdicionados e Público em Geral. 

Instrutor: Msc. Marcondes Gil Nogueira 

Conteúdo Programático: 

• Noções gerais sobre a nova lei de licitação, Lei no 14.133/2021;Princípio das Segregações de Funções: Servidores lotados em secretarias e a obrigatoriedade de planejamento para futuras contratações.

• Planejamento: fase essencial e obrigatória. Estudo Técnico Preliminar. Projeto Básico e Termo de Referência: noções gerais.

• Projeto Básico e suas peças técnicas obrigatórias. Termo de Referência e seus anexos.

• Valor de Mercado: quem deve demonstrar e como no processo licitatório. Oficina de elaboração do Termo de Referência.

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)
• O uso de máscara é obrigatório. 

Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais - RIO PRETO DA EVA 

Horário: 14:00 - 17:00

Data: 25 a 29 de julho de 2022

Local: Auditório da Câmara do Município de Rio Preto da Eva 

Carga: 20 horas 

Público Alvo: Jurisdicionados e profissionais da educação 

Conteúdo Programático: 

• Política Pública: Conceito, ciclo e avaliação; Direito à educação, legislação e planejamento educacional. Regime de colaboração. Casos concretos e oficinas.
• Políticas Educacionais: Financiamento da Educação. Casos concretos e oficinas.
• Políticas Educacionais: Gestão Administrativa e Gestão da Informação. Casos concretos e oficinas.
• Políticas Educacionais: Gestão Pedagógica. Casos concretos e oficinas.
• Políticas Educacionais: Gestão Democrática. Casos concretos e oficinas

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)

• O uso de máscara é obrigatório. 

 

Encontro com Líderes/Supervisores de Aprendizes do TCE/AM

Horário: 8:30 - 11:30 

Data: 20 de julho de 2022

Local: Sala 01 - Escola de Contas Públicas - Sala 01 

Carga: 03 horas 

Público Alvo: Líderes/Supervisores de aprendizes do TCE/AM.

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. 
• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
• O uso de máscara é obrigatório. 

 

Legislação básica do sistema Único de saúde e orçamento público da saúde

Horário: 14:00 - 17:00

Data: 25 a 27 de julho de 2022

Local: Sala 01 - Escola de Contas Públicas (PRESENCIAL) 

Carga: 12 horas 

Público Alvo: Membros de conselhos de saúde; servidores públicos da área de gestão e planejamento na saúde pública, contadores das prefeituras; servidores públicos da área de controle.

Conteúdo Programático:

• Organização da saúde pública na CF/88. 
• Lei nº 8080/1990 - Lei Orgânica do Sistema único de Saúde. Decreto nº7508/2011 - organização do Sistema único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência e a articulação, interfederativa. Competências dos entes federativos. Lei nº 8142/1990 - Participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde e transferências de recursos da saúde. Portaria de Consolidação do MS nº01/2017 - Planejamento do Sistema Único de Saúde. 
• Lei Complementar nº 141/2012 - Financiamento das ações e serviços públicos de saúde. 
• Orçamento das ações e serviços públicos de saúde. Plano Plurianual da Saúde. Nota Técnica TCE/AM nº 03/2022/DEAS/SECEX e Nota Técnica TCE-AM nº 04/2022/DEAS/SECEX 

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. 
• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
• O uso de máscara é obrigatório. 

 

Ciclo de Palestras - Governança, Gestão e Controle de Convênios Celebrados com o Ministério da Defesa 

Horário:  

12/07/2022	9:00 – 12:00
	12:00 – 14:00 (intervalo para almoço)
	14:00 – 17:00
13/07/2022	9:00 – 12:00
	12:00 – 14:00 (intervalo para almoço)
	14:00 – 17:00
14/07/2022	9:00 – 12:00
	12:00 – 14:00 (intervalo para almoço)
	14:00 – 15:20

Data: 12 a 14 de julho de 2022

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 

Carga: 17 horas 

Público Alvo: Servidores estaduais e municipais. 

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. 

• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

• O uso de máscara é obrigatório. 

 

Curso: Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

Data: 04 de Julho de 2022

Horário: 11:00 - 13:00

Carga: 2h

Público Alvo: Controladores das Câmaras e Prefeituras de Municípios e dos órgãos Estaduais (3 poderes + DPE + TCE + MPE)

Transmissão ao Vivo Via Google Meet  

Link: meet.google.com/qep-qbmb-smh

Conteúdo Programático:

• Treinamento simplificado 
• Coleta de Dados
• Validação
• Consolidação
• Publicação de resultados

Curso: LIBRAS - AVANÇADO. 

Horário:  13:30 - 17:00 horas.

Data: 04 a 08 de julho de 2022

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Carga: 20 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público) 

Instrutora: Sheila Aparecida de Miranda Colares

Conteúdo Programático: 

1. Morfologia da Libras
2. Semântica e Pragmática da Libras
3. Classificadores
4. Sinais no contexto jurídico
5. Sinais no contexto político
6. Meios de transporte em Libras
7. Noções de lugar
8. Sinais de alimentos e bebidas
9. Sentimentos em Libras
10. Cores

QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

Curso: Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Data: 11 a 15 de julho de 2022

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Horário: 14:00 - 17:00

Carga: 20 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)

Instrutor: Edirley Rodrigues de Oliveira 

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LBD Art.24)
• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
• O uso de máscara é obrigatório. 

Curso: Gestão Tributária - HUMAITÁ 

Data: 27 de junho a 01 de julho de 2022

Local: Auditório da Prefeitura de HUMAITÁ 

Horário: 14:00 - 17:00

Carga: 20 horas 

Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)

Instrutor: Roberval Caldeira 

Conteúdo Programático:

QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.