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A Escola de Contas Públicas em parceria com a SEAS - Secretaria de Assistência Social irá qualificar , jurisdicionados e sociedade civil, no curso Emendas Parlamentares e Transferências Voluntárias (MROSC – Lei 13.019/2014)

O curso será ministrado no período de 18 a 20 de maio de 2022, na Escola de Contas Públicas, de 08:00 - 12:00 horas.

Carga Horária: 12 horas 

Público Alvo: Curso fechado para a SEAS (Secretaria de Assistência Social) 

Instrutor: Roberto Carlos de Sá Miranda

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

Conteúdo Programático: 

I – Informações e Procedimentos Iniciais para Transferências Voluntárias e Emendas Parlamentares Impositivas e de Bancada.

- Embasamento Legal (Lei 13.019/2014, EC 86/2015, EC 100/2019 e 105/2019.
- Modalidades de Transferência de recursos
- Emendas Parlamentares Individuais Impositivas
- Emendas Parlamentares de Bancadas
- Entendendo o Fluxo
- Cenário Atual 

II – Emenda Parlamentar

- Conceito
- Tipos
- Aplicações
- Destinação
- Fluxo

III – Chamamento Público

- Obrigatoriedade
- Excepcionalidade
- Prazo
- Publicidade
- Exemplos de Chamamento Publico

- Cadastramento
- Proposta / Plano de Trabalho
- Contrapartida

 

IV – Seleção

- Nomeação da Comissão de Seleção

- Resultado da Seleção

- Convocação das OSCs vencedoras

 

V – Exigências para Formalização e Celebração

- Embasamento Legal (Lei 13.019/2014)

- Exigências

- Termos de Convênio entre Entes Públicos (IN 04/2008-SCI/AM e Resolução 12/2012-TCE/AM)

- Termos de Fomento, Termo de Colaboração e Termo de Cooperação (Lei 13.019/2014)

 

V – Nomeação do Gestor e Comissão de Monitoramento e avaliação

- Nomeação do Gestor dos Termos

- Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação

VI – Prestação de Constas

- Termos de Fomento, Termo de Colaboração e Termo de Cooperação (Lei 13.019/2014)

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:

É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERIÓDO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

A DEODONT em parceria com Escola de Contas Públicas irá qualificar estagiários e aprendizes, na Oficina Interativa de Saúde Bucal e Prevenção.

A oficina será ministrada no dia 25 de maio de 2022, na sala 03 da Escola de Contas Públicas - TCE/AM.

Carga : 1h
Público Alvo: Estagiários e aprendizes.
Local: Sala 03 - Escola de Contas Públicas - TCE/AM

Conteúdo Programático:

• Importância dos dentes e da saúde bucal;
• Placa bacteriana e seus malefícios;
• Cárie dental;
• Gengivite e doença periodontal;
• Técnicas de escovação e higiene.

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERIÓDO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

A Escola de Contas Públicas em parceria com UNIALFA irá promover para os servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil  Painel Internacional: Direito ao Desenvolvimento Sustentável e a Importância da Amazônia no Mundo Globalizado. 

O painel acontecerá no dia 30 de maio de 2022, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, de 10:00 - 12:00 horas.

Carga Horária: 2 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil

Painelistas:

• Prof. Dr. Javier García Medina 
• Prof. Dr. Lauro Ishikawa 

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

 

O Diretoria de Controle Externo Ambiental (DICAMB) em parceria com a Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no seminário Gestão Pública de Resíduos Sólidos:  Desafios e Oportunidades. 

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

O seminário acontecerá no dia 06 de Junho de 2022, de 8:00 - 12:30.

Carga Horária: 5h 

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas .

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil

Palestrantes: 

• Prof. Dr. Fabio Feldman – Consultor ambiental, ex-deputado federal, autor do Projeto de Lei 3333/92, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) 
• Prof. Dr. Antônio Mesquita – Universidade do Estado do Amazonas
• Profa. Dra. Valdete Santos – Universidade do Estado do Amazonas
• Prof. Dr. Henrique Pereira – Universidade Federal do Amazonas - UFAM 

Conteúdo Programático:

 Lançamento do Livro da UEA 

Apresentação 1:

Prof. Dr. Fabio Feldman – Consultor ambiental, ex-deputado federal, autor do Projeto de Lei 3333/92, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

 Gestão dos resíduos Sólidos panorama nacional após a nova lei do Saneamento Básico

 Apresentação 2:

Prof. Dr. Antônio Mesquita e Profa. Dra. Valdete Santos – Universidade do Estado do Amazonas

A perspectiva futura dos Resíduos Sólidos no Amazonas 

Apresentação 3: 

Prof. Dr. Henrique Pereira – Universidade Federal do Amazonas - UFAM

“Desafios e Oportunidades da nova Lei de Saneamento para os municípios do Amazonas”.

Apresentação 4:  Comitê de Sustentabilidade e Meio Ambiente do IRB 

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:

É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

A Escola de Contas Públicas  irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso Nova Lei de Licitações e Contratos. 

O curso será ministrado no período de 31 de maio a 03 de junho de 2022, via Google Meet, de 13:00 - 17:00 horas.

Carga: 16 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil

Instrutor: Msc. Douglas Monteiro 

Link do curso: meet.google.com/duk-vbmq-tnu

Conteúdo Programático: Conceitos e finalidades; • Aspectos gerais das licitações e legislação aplicável; • A obrigatoriedade de licitar e as exceções legais; • Princípios, modalidades e tipos de licitação; • As fases interna e externa do procedimento licitatório (edital, composição, comissão, habilitação, julgamento, homologação e adjudicação); • Recursos Administrativos; • Contratação direta: dispensa de licitação, alienação de bens, inexigibilidade de licitação, formalização de contratação direta; • Pregão presencial e eletrônico; • O Sistema de Registro de Preços; • Regime Diferenciado de Contratação; • Contrato administrativo: aspectos gerais, duração dos contratos, alteração e execução dos contratos administrativos, equilíbrio econômico-financeiro, cláusulas exorbitantes e estrutura do contrato administrativo; • Gestão e fiscalização de contratos; • Sanções nas licitações públicas;

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:

É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

A Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso Orçamento Público: PPA, LDO e LOA. 

O curso será ministrado no período de 23 a 27 de maio de 2022, via Google Meet, de 13:30 - 17:00 horas.

Carga Horária: 16 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil

Instrutor: Auditora Phâmela Sinary 

Link do curso: meet.google.com/pro-wgcu-pvn

Conteúdo Programático: 1. Aspectos Iniciais. 1.1 O Estado, atividade financeira, planejamento, orçamento. 1.2 O orçamento na Constituição Federal de 1988. 1.3 Competência legislativa. 1.4 Instrumentos orçamentários. 1.5 Ciclo orçamentário ampliado. 2. Plano Plurianual. 2.1 PPA na Constituição Federal e na Constituição Estadual. 2.2 Plano Plurianual e seus anexos. 2.3 Plano Plurianual: uma visão prática. 3. Lei de Diretrizes Orçamentárias. 3.1 LDO na Constituição e na LRF. 3.2 LDO e seus anexos. 3.3 LDO: Uma visão prática. 4. Lei Orçamentária Anual – LOA. 4.1 LOA na Constituição Federal, LRF e Lei 4320/1964. 4.2 LOA e seus anexos. 4.3 LOA: Uma visão prática.

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:

É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERIÓDO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

A Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso CONTABILIDADE PÚBLICA - MÓDULO 01. 

O curso será ministrado no período de 23 a 26 de maio de 2022, na Escola de Contas Públicas - TCE/AM, de 13:30 - 17:00 horas.

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

Carga Horária: 16 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil

Instrutor: Vinícius Nascimento 

Conteúdo Programático: 

• Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 
• NBC TSP - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pela Entidades do Setor Público. 
• Princípios Orçamentários.
• Classificação da receita orçamentária.
• Despesa Orçamentária. 
• Etapas da despesa orçamentária. 
• Restos a pagar, Despesas de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos. 

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:

É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

A Escola de Contas Públicas  irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso Compliance na Administração Pública. 

O curso será ministrado no período de 16 a 20 de maio de 2022, via Google Meet, de 14:00 - 17:00 horas.

Carga Horária: 20 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil

Instrutor: Msc.Sérgio Meleiro 

Link do curso: meet.google.com/qke-zqfb-uen

Conteúdo Programático: Principais conceitos relacionados ao Compliance, Requisitos para uma gestão ética, Riscos para a integridade, Códigos de conduta, Estrutura de Compliance, Avaliação de riscos e Planos de Ação. 

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:

É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERIÓDO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

A Escola de Contas Públicas  irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso Admissão de Pessoal, PSS e Concurso Público. 

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

O curso será ministrado no período de 16 a 18 de maio de 2022, presencialmente na Escola de Contas Públicas - TCE/AM, de 13:00 - 17:00 horas.

Carga Horária:  12 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil

Instrutor: Holga Naito de Oliveira Felix

Graduada em Administração Pública-UEA

MBA em Gestão de Pessoas: carreira, coaching e liderança-PUC/RS

Conteúdo Programático: a) Admissão de servidor na administração (temporária, comissionado e efetivo) b) Tipos de seleção (concurso público, processo seletivo público e processo seletivo simplificado) c) Peculiaridades da contratação temporária a luz da jurisprudência e da doutrina d) Peculiaridades da admissão dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e) Aspectos analisados pelo Tribunal de Contas em um edital de concurso público Os itens mínimos que devem conter um processo administrativo de admissão de pessoal g)A documentação que deve ser enviada para Tribunal pelo Portal e-Contas para autuação do processo de admissão para fins de registro (Portaria 01/2021 de 24/02/2021)

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:

É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

A Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso CURSO DE LIBRAS - BÁSICO. 

O curso será ministrado no período de 09 a 17 de maio de 2022, na Escola de Contas - SALA 01 , de 14:00 - 17:00 horas, com uma 

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

VAGAS LIMITADAS ! 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. 

Carga Horária: 20 horas

Instrutora: Sheila Aparecida 

Local: Escola de Contas Públicas - Sala 01 

Conteúdo Programático:

1. História da Libras no Brasil, 2. Terminologia correta. Cultura surda, comunidade surda e grupo surdo. 3. Acessibilidade. Legislação específica. 4. Deficiente auditivo e isolamento social diferença entre. Surdos e pessoas com deficiência auditiva. 5. As especificidades dos indivíduos surdos. 6. Procedimentos para boa comunicação em libras. 7. Sinal pessoal em libras. 8. Alfabeto manual. 9. Numerais. 10. Saudações. 11. Pronomes pessoais. 12. Expressões e sua importância. 13. Verbos 14. Advérbios de tempo. 15. Dias da semana. 16. Meses do ano

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:

É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA NO MÍNIMO 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

A Escola de Contas Públicas  irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso Legislação Eleitoral Aplicável a Servidores Públicos. 

O curso será ministrado no período de 02 a 05 de maio de 2022, via Google Meet, de 13:00 - 16:00 horas.

Carga Horária: 20 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil

Instrutor: Msc. Leland Barroso de Souza 

Link do curso: meet.google.com/oyo-sgbq-une

Conteúdo Programático: Sistemas Eleitorais, Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Prazos do Direito Eleitoral, Prestação de Contas e Condutas Vedações aos Agentes Públicos. 

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:

É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERIÓDO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

A Escola de Contas Públicas irá qualificar jurisdicionados e sociedade civil, no curso CONTROLE INTERNO - BENJAMIN CONSTANT. 

O curso será ministrado no período de 17 a 20 de maio de 2022, no município de BENJAMIN CONSTANT, de 14:00 - 17:00 horas.

Público Alvo: Jurisdicionados, sociedade civil e público em geral. 

Instrutor: Auditor Técnico Paulo Ferreira 

Local: Escola Municipal Profa. Graziela Corrêa de Oliveira, no município de BENJAMIN CONSTANT.

Conteúdo Programático: 1. Aspectos Iniciais. 1.1 O Estado e a Administração Pública. 1.2 Disposições Constitucionais sobre o Controle. 1.3 Tipos de Controle. 1.4 Controle Social.  2. Transparência Pública e o Controle Social. 2.1 Lei de Acesso à Informação. 2.2 Transparência Ativa e Passiva. 2.3 Lei de Responsabilidade Fiscal: Aspectos Relacionados à Transparência. 3. Controle Interno. 3.1 Aspectos Constitucionais. 3.2 Classificação do Controle Interno. 3.3 Princípios Gerais.3.4 Responsabilidade pela Estruturação 4. Três Linhas de Defesa e a Gestão de Risco. 4.1 Lei 14.133/2021 e a Implementação das Linhas de Defesa. 4.2 Controle Interno, Compliance e Governança Pública. 4.3 Modelo COSO II.

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:

É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERIÓDO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

A Escola de Contas Públicas irá qualificar jurisdicionados e sociedade civil, no curso Gestão e fiscalização de contratos públicos com base na Lei nº14.133/2021 - MANACAPURU 

O curso será ministrado no período de 16 a 20  de maio de 2022, na UNIASSELVI - Av. Boulevard Pedro Rates, Rod. Manoel Urbano - Bairro: Terra Preta

Carga Horária: 20h

Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil.

Instrutor: Edirley Rodrigues

Conteúdo Programático:  1. Visão geral das normas: LEI 8.666/1993 X LEI 14.133/2021; 2. Roteiro sumário para o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual; 3. O papel do Gestor de Contrato; 4. O papel do Fiscal de Contrato; 5. Da execução contratual; 6. Sanções administrativas e crimes de acordo com a Lei 14.133/2021; 7. Estudos de casos; 8. Atividades construtivas.

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:

É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERIÓDO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

A Escola de Contas Públicas irá qualificar jurisdicionados e sociedade civil no curso TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (MROSC) E EMENDAS PARLAMENTARES - MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA. 

O curso será ministrado no período de 26 a 29 de abril de 2022, no Plenário João de Matos Galvão, localizado em Caapiranga/AM, de 13:00 às 18:00 horas, com carga horária de 20 horas.

Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil

Instrutor: Roberto Carlos de Sá Miranda

Local: Plenário João de Matos Galvão (Caapiranga)

A Escola de Contas Públicas irá qualificar jurisdicionados e sociedade civil no curso GESTÃO PÚBLICA E O TRIBUNAL DE CONTAS: ORGANIZAÇÃO, FUNDAMENTOS E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA - MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO. 

O curso será ministrado no período de 27 a 29 de abril de 2022, no Auditório Luis Carlos de Matos Areosa, localizado no CRAS (Novo Airão) de 13:00 às 17:00 horas, com carga horária de 12 horas.

Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil

Instrutor: Vinícius Nascimento

Local: Auditório Luis Carlos de Matos Areosa, localizado no CRAS (Novo Airão)

 

A Escola de Contas Públicas em parceira com o  Comitê de Acompanhamento de Previdência Complementar do Estado do Amazonas (CAPC) irá promover para os servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade Civil, a Reunião: Regime de Previdência Complementar - Orientações  aos Gestores de RH do Estado do Amazonas

Data: 26 de abril de 2022

Horário: 10 as 12 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade Civil.

Responsável: Comitê de Acompanhamento de Previdência Complementar do Estado do Amazonas (CAPC)

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado Amazonas 

Conteúdo Programático: Reunião do Comitê de Acompanhamento de Previdência Complementar do Estado do Amazonas (CAPC) será realizada com os gestores e representantes dos órgãos de Recursos Humanos do Estado do Amazonas, visando a orientação, disponibilização de modelos e padronização de ações para a inscrição automática de novos servidores, quanto aos modelos de migração dos atuais servidores. 

Obs. Trazer comprovante de vacinação (covid) e documento com foto

 Escola de Contas Públicas, irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso SAÚDE MENTAL E TRABALHO: DESAFIOS NO PÓS-PANDEMIA. 

O curso será ministrado no período de 25 de abril a 21 de maio de 2022, via plataforma Google Classroom (aulas assíncronas), com uma carga horária de 12 horas.

• As aulas são assíncronas (gravadas), divididas em 3 módulos com 3 aulas. 
• Não há horário determinado para assistir as aulas, mas é necessário finalizar o curso até o dia 21 de Maio (data final).
• QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
  1) É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO.
  2) PARTICIPAR DOS FÓRUNS,  
  3) COMENTAR NAS POSTAGENS DE OUTRO CURSISTA
  4) ENVIAR A AVALIAÇÃO FINAL (Construção de uma mapa mental)

PARA ACESSAR A SALA VIRTUAL, É NECESSÁRIO O FAZER O LOGIN COM G-MAIL PESSOAL, NÃO É POSSÍVEL UTILIZAR E-MAAIL INSTITUCIONAL 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil,

Instrutora: 

A  DEODONT (Departamento de Odontologia) junto com a Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM e jurisdicionados, com a palestra Siso: Mitos e Verdades. 

A palestra será ministrada no dia 27 de abril de 2022, na Escola de Contas, de 10:00 - 11:00 horas, com uma carga horária de 1h.

DATA ALTERADA PARA 27/04

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, estagiários e menores aprendizes. 

Local: Escola de Contas Públicas