Cursos disponíveis

Contabilidade Geral - Fundamentos da Contabilidade -Primeira Etapa
Contabilidade Geral - Fundamentos da Contabilidade -Primeira Etapa
Horário: 14:00 - 18:00
Data: 12 a 16 de setembro de 2022
Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM
Carga: 20h
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados, sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO)
Instrutor:
Dr. Alípio Reis Firmo Filho
Doutorando em Gestão. Mestre em Gestão Pública. Especialização em MBA Executivo em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal. Graduação em Ciências Contábeis e Direito pela UFAM. Professor Assistente da UFAM. Conselheiro substituto TCE/AM.
Conteúdo Programático:
DIA |
CONTEÚDOS |
12/09 |
Apresentação Pessoal. A Ciência cria sua própria realidade. O Patrimônio Pessoal: Elementos Patrimoniais |
13/09 |
O Patrimônio Pessoal: Bens; Direitos; Obrigações; Saldo Devedor e Saldo Credor. |
14/09 |
O Patrimônio Empresarial: a Constituição de uma empresa; Ativo Circulante; Ativo não Circulante; Passivo Circulante; Passivo não Circulante; Contas Contábeis; Razonetes. |
15/09 |
1 - Contabilização das Compras: 1.1 – Comprar para vender, vender para comprar. 1.2 – Modalidades de Compras: compras de bens e de serviços. 1.3 – Contabilizando compras de bens à vista. 1.4 – Contabilizando compras de bens a prazo. 1.5 – Contabilizando compras de serviços à vista. 1.6 – Contabilizando compras de serviços a prazo. |
16/09 |
1 – Pagamento das Compras realizadas a prazo: modalidades de pagamentos: antes, após e na data de vencimento. 1.1 – Contabilizando pagamentos antes da data de vencimento. 1.2 – Contabilizando pagamentos após a data de vencimento. 1.3 – Contabilizando pagamentos na data de vencimento. 2 – Adiantamentos a Fornecedores. 3- Operações envolvendo compras de materiais de consumo. 04. Depreciação; 05. Amortização; 06. Exaustão. |
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação.
-
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Nova Lei de Licitações e Contratos
Nova Lei de Licitações e Contratos
Data: 08 a 12 de agosto de 2022
Horário: 13h - 17h
Carga: 20h
Local: Município de Presidente Figueiredo - Auditório da Prefeitura
Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO)
Instrutor: Edirley Rodrigues - Graduado em Ciências Econômicas. Especialista em Auditoria e Perícia Contábil. MBA em Governança Pública e Gestão Administrativa. MBA em Licitações e Contratos. Mestrando em Engenharia de Processos.
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)

Obras Públicas, com Foco na Nova Lei de Licitação e Contratos - MUNICÍPIO DE MARAÃ
Obras Públicas, com Foco na Nova Lei de Licitação e Contratos - MARAÃ
Horário: 14h - 17h
Data: 01 a 05 de agosto de 2022
Local: Auditório da Secretaria de Educação - MUNICÍPIO DE MARAÃ
Carga: 20 horas
Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil.
Instrutor: Msc Edisley Martins Cabral
Conteúdo Programático:
DIA |
CONTEÚDOS |
1º |
Novas modalidades de licitação, princípios e as teorias aplicadas |
2º |
Definições da nova Lei de Licitação nº 14.133/2021 |
3º |
Sustentabilidade e acessibilidade em serviços de Engenharia |
4º |
Especificações e serviços de engenharia |
5º |
Fiscalização dos serviços de engenharia |
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)

Formalização dos Processos e Procedimentos de Aposentadorias e Pensões
Formalização dos Processos e Procedimentos de Aposentadorias e Pensões
Horário: 14h - 17h
Data: 29 a 31 de agosto de 2022
Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM
Carga: 09 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO)
Instrutora: Juliana Campagnolli
Graduada em Direito. Especialização em Direito Processual Civil. Auditora Técnica de Controle Externo - TCE/AM
Conteúdo Programático:
DIA |
CONTEÚDOS |
29.08.2022 |
Conceitos Gerais sobre as aposentadorias e os Regimes de Previdência. Introdução às Reformas Previdenciárias. |
30.08.2022 |
Abordagem de todas Reformas Previdenciárias que impactaram o funcionalismo público. Trâmite dos processos de aposentadoria no âmbito do TCE/AM. |
31.08.2022 |
Conceitos Gerais sobre as pensões. Principais modificações introduzidas pelas reformas previdenciárias. Cenário atual. |
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação.
-
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Fórum Internacional de Controle - Contratação Pública e Seus Novos Paradigmas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em parceria com a Editora FÓRUM, realiza o evento
Fórum Internacional de Controle: Contratação Pública e seus Novos Paradigmas.
Data: 18 e 19 de agosto de 2022
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas
Horário: 08h às 17h30
LINK PARA INSCRIÇÃO: https://divulgacao.editoraforum.com.br/tce-am-forum-internacional-de-controle
Palestrantes:
- Ministro Ricardo Lewandowski
- Ministro Bruno Dantas
- Christianne Stroppa
- Rafael Veras
- Felipe Gussoli
- Juan Carlos Covilla
- Mirela Miró Ziliotto
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Anderson Pedra
- Pedro Gonçalves
Observações:
-
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Patrimônio Cultural, Proteção e Responsabilidade
Patrimônio Cultural, Proteção e Responsabilidade
- Palestra e Visita ao Museu do TCE/AM
Horário: 9h
Data: 16 de agosto de 2022
Local: Escola de Contas Públicas do TCE/AM
Carga: 3 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO)
Palestrante: Dr. Paulo Fernando de Britto Feitoza
Observações:
-
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Portal E-Contas
Portal E-Contas (online)
Horário: 14h - 17h
Data: 08 a 10 de agosto de 2022
Transmissão via Google Meet
Link: meet.google.com/aaw-sqjt-irv
Carga: 9 horas
Público Alvo: Jurisdicionados.
Instrutores:
Arlesson Anjos - Analista de Controle Externo - TI - TCE/AM
Natã Henzel - Auditor Técnico de Controle Externo - Auditoria Governamental - TCE/AM
Conteúdo Programático:
08/08 |
|
09/08 |
|
10/08 |
|
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)

Ciclo de Vida: Direitos da Criança do Adolescente, da Mulher e do Idoso
Ciclo de Vida: Direitos da Criança do Adolescente, da Mulher e do Idoso
Horário: 8:30 - 12:00
Data: 09 de agosto de 2022
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Carga: 04 horas
Público Alvo: Servidores TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO)
Palestrantes:
- Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
- Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello
- Dr. Euler Ribeiro
Conteúdo Programático:
- Direitos Constitucionais da Criança e do Adolescente à luz da doutrina da proteção integral.
- Direito das Mulheres: Surgimento e Evolução
- Envelhecer é um privilégio com saúde e proteção.
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)
-
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Controle Interno, Transparência e Gestão de Riscos - online
Controle Interno, Transparência e Gestão de Riscos - online
Horário:
Dia |
Conteúdo(s) |
01/08/2022 |
Controle Interno 1. Introdução ao Controle Interno 2. Princípios Gerais e Constitucionais de Controle Interno 3. Elementos Básicos de Controle Interno 4. Objetivos do Controle Interno |
02/08/2022 |
Tipos de Controle 6. Responsabilidade e Papéis do Controle Interno 7. O Controle Interno e as Entidades de Fiscalização Superiores (EFS |
03/08/2022
|
Relatórios de Controle Interno 9. Avaliação dos Controles Internos 10. Combate a Fraude e Corrupção |
04/08/2022 |
Gestão de Risco 1. As boas práticas de Gestão de Risco 2. COSO I e COSO II |
05/08/2022 |
Transparência 1. Lei Complementar nº 131/2009 2. Lei nº 12.527/2011 |
Data: 01 a 05 de agosto de 2022
Horário: 13:00 - 17:00
TRANSMISSÃO VIA GOOGLE MEET
Link: meet.google.com/sqb-zroe-bva
Carga: 20 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público)
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)

Planejamento de Contratações e Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência, no Contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos - NOVA OLINDA DO NORTE
Planejamento de Contratações e Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência, no Contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos - NOVA OLINDA DO NORTE
Horário: 14:00 - 17:00
Data: 26 a 29 de julho de 2022
Local: Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte
Carga: 16horas
Público Alvo: Jurisdicionados e Público em Geral.
Instrutor: Msc. Marcondes Gil Nogueira
Conteúdo Programático:
- Noções gerais sobre a nova lei de licitação, Lei no 14.133/2021;Princípio das Segregações de Funções: Servidores lotados em secretarias e a obrigatoriedade de planejamento para futuras contratações.
-
Planejamento: fase essencial e obrigatória. Estudo Técnico Preliminar. Projeto Básico e Termo de Referência: noções gerais.
-
Projeto Básico e suas peças técnicas obrigatórias. Termo de Referência e seus anexos.
-
Valor de Mercado: quem deve demonstrar e como no processo licitatório. Oficina de elaboração do Termo de Referência.
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)
- O uso de máscara é obrigatório.

Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais - RIO PRETO DA EVA
Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais - RIO PRETO DA EVA
Horário: 14:00 - 17:00
Data: 25 a 29 de julho de 2022
Local: Auditório da Câmara do Município de Rio Preto da Eva
Carga: 20 horas
Público Alvo: Jurisdicionados e profissionais da educação
Conteúdo Programático:
- Política Pública: Conceito, ciclo e avaliação; Direito à educação, legislação e planejamento educacional. Regime de colaboração. Casos concretos e oficinas.
- Políticas Educacionais: Financiamento da Educação. Casos concretos e oficinas.
- Políticas Educacionais: Gestão Administrativa e Gestão da Informação. Casos concretos e oficinas.
- Políticas Educacionais: Gestão Pedagógica. Casos concretos e oficinas.
- Políticas Educacionais: Gestão Democrática. Casos concretos e oficinas
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)
-
O uso de máscara é obrigatório.

Encontro com Líderes/Supervisores de Aprendizes do TCE/AM
Encontro com Líderes/Supervisores de Aprendizes do TCE/AM
Horário: 8:30 - 11:30
Data: 20 de julho de 2022
Local: Sala 01 - Escola de Contas Públicas - Sala 01
Carga: 03 horas
Público Alvo: Líderes/Supervisores de aprendizes do TCE/AM.
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação.
- Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
- O uso de máscara é obrigatório.

Legislação Básica do Sistema Único de Saúde e Orçamento Público da Saúde
Legislação básica do sistema Único de saúde e orçamento público da saúde
Horário: 14:00 - 17:00
Data: 25 a 27 de julho de 2022
Local: Sala 01 - Escola de Contas Públicas (PRESENCIAL)
Carga: 12 horas
Público Alvo: Membros de conselhos de saúde; servidores públicos da área de gestão e planejamento na saúde pública, contadores das prefeituras; servidores públicos da área de controle.
Conteúdo Programático:
- Organização da saúde pública na CF/88.
- Lei nº 8080/1990 - Lei Orgânica do Sistema único de Saúde. Decreto nº7508/2011 - organização do Sistema único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência e a articulação, interfederativa. Competências dos entes federativos. Lei nº 8142/1990 - Participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde e transferências de recursos da saúde. Portaria de Consolidação do MS nº01/2017 - Planejamento do Sistema Único de Saúde.
- Lei Complementar nº 141/2012 - Financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
- Orçamento das ações e serviços públicos de saúde. Plano Plurianual da Saúde. Nota Técnica TCE/AM nº 03/2022/DEAS/SECEX e Nota Técnica TCE-AM nº 04/2022/DEAS/SECEX
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação.
- Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
- O uso de máscara é obrigatório.

Ciclo de Palestras - Governança, Gestão e Controle de Convênios Celebrados com o Ministério da Defesa
Ciclo de Palestras - Governança, Gestão e Controle de Convênios Celebrados com o Ministério da Defesa
Horário:
12/07/2022 |
9:00 – 12:00 |
12:00 – 14:00 (intervalo para almoço) |
|
14:00 – 17:00 |
|
13/07/2022 |
9:00 – 12:00 |
12:00 – 14:00 (intervalo para almoço) |
|
14:00 – 17:00 |
|
14/07/2022 |
9:00 – 12:00 |
12:00 – 14:00 (intervalo para almoço) |
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14:00 – 15:20 |
Data: 12 a 14 de julho de 2022
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Carga: 17 horas
Público Alvo: Servidores estaduais e municipais.
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação.
-
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
- O uso de máscara é obrigatório.

Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Curso: Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Data: 04 de Julho de 2022
Horário: 11:00 - 13:00
Carga: 2h
Público Alvo: Controladores das Câmaras e Prefeituras de Municípios e dos órgãos Estaduais (3 poderes + DPE + TCE + MPE)
Transmissão ao Vivo Via Google Meet
Link: meet.google.com/qep-qbmb-smh
Conteúdo Programático:
- Treinamento simplificado
- Coleta de Dados
- Validação
- Consolidação
- Publicação de resultados

Curso de LIBRAS - AVANÇADO
Curso: LIBRAS - AVANÇADO.
Horário: 13:30 - 17:00 horas.
Data: 04 a 08 de julho de 2022
Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM
Carga: 20 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público)
Instrutora: Sheila Aparecida de Miranda Colares
Conteúdo Programático:
- Morfologia da Libras
- Semântica e Pragmática da Libras
- Classificadores
- Sinais no contexto jurídico
- Sinais no contexto político
- Meios de transporte em Libras
- Noções de lugar
- Sinais de alimentos e bebidas
- Sentimentos em Libras
- Cores
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Curso: Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Data: 11 a 15 de julho de 2022
Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM
Horário: 14:00 - 17:00
Carga: 20 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)
Instrutor: Edirley Rodrigues de Oliveira
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LBD Art.24)
- Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
- O uso de máscara é obrigatório.

Gestão Tributária - HUMAITÁ
Curso: Gestão Tributária - HUMAITÁ
Data: 27 de junho a 01 de julho de 2022
Local: Auditório da Prefeitura de HUMAITÁ
Horário: 14:00 - 17:00
Carga: 20 horas
Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)
Instrutor: Roberval Caldeira
Conteúdo Programático:
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.