Modalidade: Presencial

Horário: 13h - 17h

Carga: 8h

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. 

Informações Importantes:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Modalidade: Presencial

Horário: 14h - 17h

Carga: 9h

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. 

Informações Importantes:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Modalidade: Presencial

Horário: 8:30 - 12:00/13:30 - 17:00

Público-Alvo: Gestores, Servidores, Conselheiros dos RPPS, Conselhos Fiscal e de Administração, Estudantes e Sociedade Civil.

Informações Importantes:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Modalidade: Presencial

Horário: 8:30 - 17:30

Carga: 20h

Público-Alvo: Organizações da Sociedade Civil - OSCs e Órgãos e Entidades da Administração Pública. 

Informações Importantes:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Modalidade: Presencial

Horário: 9h - 11h 

Carga Horária: 2h 

Público-Alvo: Servidores da Diretoria de Controle Externo de Licitações e Contratos – DILCON 

Instrutores: Ana Cláudia Horta Cirino da Silva e Udison de Jesus Pinto dos Santos

Conteúdo Programático: Conceito de Benefícios; Cases de Referências em outros TC’s; Motivação para adoção da Metodologia de Quantificação de Benefícios no TCE/AM; Projeto Piloto para Aferição dos Gastos Indevidos Evitados (DILCON, DICOP e DICAPE); Metodologia de Quantificação de Benefícios: a) Caracterização dos Benefícios; b) Principal Diretriz para Análise e Aferição dos Benefícios; c) Exemplo de Aferição de Benefícios; d) Ferramentas para Registro dos Benefícios.

Informações Importantes:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Modalidade: Presencial

Horário: 14h - 17h

Carga Horária: 9h

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM, Jurisdicionados, Estudantes e Sociedade Civil.

Instrutor: Vinícius Nascimento

Informações Importantes:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Público-Alvo: Sociedade Civil

Carga Horária: 120h

Instrutores:

• Procurador Ruy Marcelo de Alencar de Mendonça 
• Me. Douglas Monsteiro de Castro
• Me. Elias Cruz da Silva 
• Edirley ROdrigues de Oliveira 
• Auditor Luiz Henrique Pereira Mendes 
• Rodrigo Valadão de Souza

Conteúdo Programático:

• Módulo I - Noções Gerais de Administração Pública
• Módulo II: Noções Gerais sobre os Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
• Módulo III: Mecanismos de Controle das Ações Governamentais
• Módulo IV: Controle popular sobre licitações e contratos administrativos e convênios
• Módulo V: Noções Gerais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal
• Módulo VI: Controle popular sobre receitas e despesas vinculadas à saúde e à educação

Informações Importantes:

• O certificado de conclusão do Programa será expedido pela Escola de Contas Públicas – ECP/TCE/AM. Para o participante ter direito à certificação deve cumprir o mínimo de 75% de frequência em todo o PROFAC e entregar dentro do prazo determinado a Atividade Complementar Final elaborada com base nos conteúdos ministrados em todos os módulos.

Modalidade: Presencial

Horário: 8:30 - 17:30

Carga: 24h

Público-Alvo: Exclusivo para Órgãos e Entidades da Administração Pública

Informações Importantes:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Local: Auditório do Tribunal de Contas 

Modalidade: Presencial

Horário:13h - 17h

Carga: 10h

ABERTO AO PÚBLICO

Informações Importantes:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.