Cursos disponíveis

Imagem do curso Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações e Contratos
Outubro/2023

INSCRIÇÕES ENCERRADAS - LIMITE DE VAGAS PREENCHIDO

Data:
 02 e 03 de outubro de 2023

LocalSala 01 - Escola de Contas Públicas 

Modalidade: Presencial

Horário: 13h - 17h

Carga: 8h

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. 

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
  • Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
  • Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Imagem do curso Gestão e Fiscalização de Contratos
Outubro/2023

INSCRIÇÕES ENCERRADAS - LIMITE DE VAGAS PREENCHIDO

Data: 4 a 6 de outubro de 2023

Local: Sala 01 - Escola de Contas Públicas 

Modalidade: Presencial

Horário: 14h - 17h

Carga: 9h

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. 

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
  • Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
  • Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Imagem do curso Regime Previdenciário do Setor Público
Outubro/2023

Data: 30 e 31 de outubro de 2023

Local: Auditório do Tribunal de Contas 

ModalidadePresencial

Horário: 8:30 - 12:00/13:30 - 17:00

Público-Alvo: Gestores, Servidores, Conselheiros dos RPPS, Conselhos Fiscal e de Administração, Estudantes e Sociedade Civil.

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
  • Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
  • Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Imagem do curso Transferências Voluntárias: Prestação de Contas de Termos de Fomento e Colaboração
Outubro/2023

Data: 06 e 09 de outubro de 2023

Local: Auditório do Tribunal de Contas 

Modalidade: Presencial

Horário: 8:30 - 17:30

Carga: 20h

Público-Alvo: Organizações da Sociedade Civil - OSCs e Órgãos e Entidades da Administração Pública. 

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
  • Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
  • Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Imagem do curso Treinamento "Metodologia para Quantificação de Benefícios gerados pela atuação do Tribunal de Contas"
Setembro/2023

Data: 20 de setembro de 2023

Local: Sala 03 - Escola de Contas Públicas 

Modalidade: Presencial

Horário: 9h - 11h 

Carga Horária: 2h 

Público-Alvo: Servidores da Diretoria de Controle Externo de Licitações e Contratos – DILCON 

Instrutores: Ana Cláudia Horta Cirino da Silva e Udison de Jesus Pinto dos Santos

Conteúdo Programático: Conceito de Benefícios; Cases de Referências em outros TC’s; Motivação para adoção da Metodologia de Quantificação de Benefícios no TCE/AM; Projeto Piloto para Aferição dos Gastos Indevidos Evitados (DILCON, DICOP e DICAPE); Metodologia de Quantificação de Benefícios: a) Caracterização dos Benefícios; b) Principal Diretriz para Análise e Aferição dos Benefícios; c) Exemplo de Aferição de Benefícios; d) Ferramentas para Registro dos Benefícios.

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
  • Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
  • Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Imagem do curso Controle Interno, Compliance e Integridade nas Novas Contratações Públicas
Outubro/2023

Data: 25 a 27 de outubro de 2023

Local: Escola de Contas Públicas 

Modalidade: Presencial

Horário: 14h - 17h

Carga Horária: 9h

Público-AlvoServidores do TCE/AM, Jurisdicionados, Estudantes e Sociedade Civil.

Instrutor: Vinícius Nascimento

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
  • Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
  • Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Imagem do curso PROFAC - Programa de Capacitação de Agentes de Controle Social
Setembro/2023

Data: 17 de agosto a 28 de setembro de 2023

Modalidade: EaD

Público-Alvo: Sociedade Civil

Carga Horária: 120h

Instrutores:

  • Procurador Ruy Marcelo de Alencar de Mendonça 
  • Me. Douglas Monsteiro de Castro
  • Me. Elias Cruz da Silva 
  • Edirley ROdrigues de Oliveira 
  • Auditor Luiz Henrique Pereira Mendes 
  • Rodrigo Valadão de Souza

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Noções Gerais de Administração Pública
  • Módulo II: Noções Gerais sobre os Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • Módulo III: Mecanismos de Controle das Ações Governamentais
  • Módulo IV: Controle popular sobre licitações e contratos administrativos e convênios
  • Módulo V: Noções Gerais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Módulo VI: Controle popular sobre receitas e despesas vinculadas à saúde e à educação

Informações Importantes:

  • O certificado de conclusão do Programa será expedido pela Escola de Contas Públicas – ECP/TCE/AM. Para o participante ter direito à certificação deve cumprir o mínimo de 75% de frequência em todo o PROFAC e entregar dentro do prazo determinado a Atividade Complementar Final elaborada com base nos conteúdos ministrados em todos os módulos.
Imagem do curso Transferências Voluntárias: Prestação de Contas, Tomada de Contas Especial e Sistema e-Contas
Outubro/2023

Data: 03 a 05 de outubro de 2023

Local: Auditório do Tribunal de Contas 

Modalidade: Presencial

Horário: 8:30 - 17:30

Carga: 24h

Público-Alvo: Exclusivo para Órgãos e Entidades da Administração Pública

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
  • Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
  • Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Imagem do curso Ciclo de Palestras e Dinâmicas: Direitos da Pessoa com Deficiência
Setembro/2023

Data: 25 e 26 de setembro de 2023

Local: Auditório TCE/AM 

Modalidade: Presencial

Horário: 9h - 12

Carga: 6h

Público-Alvo: Aberto ao Público

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
  • Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
  • Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Imagem do curso Seminário - Compromisso pela Primeira Infância
Setembro/2023

Data: 28 e 29 de setembro de 2023

Local: Auditório do Tribunal de Contas 

Modalidade: Presencial

Horário:9h - 17h

Carga: 12h

ABERTO AO PÚBLICO

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
  • Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
  • Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Imagem do curso Elaboração de Editais na Nova Lei de Licitações e Contratos
Setembro/2023
Data: 20 e 21 de setembro de 2023

Local: Auditório do Tribunal de Contas 

Modalidade: Presencial

Horário:13h - 17h

Carga: 10h

ABERTO AO PÚBLICO

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
  • Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
  • Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Imagem do curso Alta Gestão e Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos
Setembro/2023

Data: 22 de setembro de 2023

Local: Auditório do Tribunal de Contas 

Modalidade: Presencial

Horário:13h - 17h

Carga: 4h

ABERTO AO PÚBLICO

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
  • Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
  • Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Imagem do curso Palestra "Drogas - Conhecer para prevenir"
Setembro/2023

Data: 20 de setembro de 2023

Local: Sala 01 - Escola de Contas Públicas 

Modalidade: Presencial

Horário: 9h  - 11h 

Carga: 2h

Público-Alvo: Aprendizes do TCE/AM 

Palestrantes:  Sargentos da Polícia Militar, Isaque Alves de Lima e Sebastião Abensur Pinto

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 

Imagem do curso Masterclass Diálogos Sustentáveis: A hora e a vez da Prevenção e do Combate ao Assédio no Trabalho
Setembro/2023

Data14 e 15 de setembro de 2023

Local: Auditório do Tribunal de Contas 

Modalidade: Presencial

Horário: 9h  - 12h 

Carga: 6h

Público-Alvo: Servidores, residentes, estagiários e terceirizados do TCE/AM e sociedade civil. (Aberto ao Público) 

Instrutores: Profª Monique Rocha Furtado e Profº Isac Pamplona 

Informações Importantes:

  • A inscrição do evento será realizada por meio do linkhttps://forms.gle/6w1H7Xc7qxzH5k9g7
  • A certificação será realizada pela Empresa Licittare Cursos e Treinamentos LTDA.
  • É necessário que o participante registre a presença nos dois dias do evento para que seja certificado. 

Imagem do curso Visita Técnica - Acadêmicos de Direito - UNIP
Setembro/2023

Data: 13 de setembro de 2023

Local: Sala 04 - Escola de Contas Públicas 

Modalidade: Presencial

Horário: 8:30 - 11:30 

Carga: 3h

Público-Alvo: Acadêmicos de Direito da Universidade Paulista - UNIP 

Palestrante: Diretora-Geral da Escola de Contas, Dra. Solange Ribeiro 

Informações Importantes:

  • É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
  • O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
  • Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
  • Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.