Setembro/2018

CH: 02 horas

Noções sobre:

- Democracia

- Lei de Acesso a Informação

- Lei da transparência

- Composição do TCE-AM

- Missão constitucional e poder punitivo do TCE-AM

- Missão pedagógica da Escola de Contas

- Papel da Ouvidoria do TCE-AM

Publico Alvo: Servidores e Jurisdicionados

Data: 10/09 a 14/09

Horário: 13h - 17h

Carga Horária: 12h

Instrutor:

• Celso Falcone

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM - Jurisdicionados - Sociedade Civil

Local: Sala 02 ECP

Horário: 

    13h - 17h

Carga Horária: 12h

Instrutor: Elias Cruz

Publico Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil.

Local: Auditório do Colégio Batista de Parintins, rua Cel. José Augusto, nº 2214, Centro.

Data: 26/09 a 28/09

Horário: 8h - 12h

Carga Horária: 12h

Conteúdo Programático:

1. Finalidades do Controle no Estado

2. Controle da Administração Pública

3. Controle Interno: Conceito; Aspectos históricos; Aspectos legais do Controle interno; Princípios Gerais e Especiais; Atribuições e responsabilidades do controle interno

4. O princípio da separação dos poderes e o sistema integrado de controle interno

5. Tipos de Fiscalização: Fiscalização Contábil, Fiscalização orçamentária, Fiscalização operacional, Fiscalização patrimonial, apoio ao controle externo

6. Auditorias Internas Governamentais

7. Atribuições Da Unidade De Controle: Responsável pelo Controle; Vedações aos responsáveis pelo controle; Garantias dos responsáveis pelo controle

8. Sistemas de controle interno sob o ponto de vista gerencial e princípio da eficiência

9. Dificuldades para o estabelecimento de controles na Administração Pública

10. Interação do controle interno e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

11. Estudo de Caso

12. Medidas necessárias para a efetiva integração do sistema de controle interno na Administração Pública

13. Ferramentas de Transparência da Administração Pública

14. O Controle Interno como Instrumento de Governança Pública

Instrutor:

• Rogério Siqueira de Sá Nogueira

Publico Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil.

Local: Auditório do Colégio Batista de Parintins, rua Cel. José Augusto, nº 2214, Centro.

Data: 24/09 a 26/09

Horário: 13h - 17h

Carga Horária: 12h

Conteúdo Programático:

1.    Conceitos iniciais

2.    Perfil do Gestor de Contrato

3.    Perfil do Fiscal de Contrato

4.    Designações para fiscalizações

5.    Vedações

6.    Competências

7.    Documentações

8.    Legislação

9.    Modelos e documentos orientativos

10.  Prática de gestão e fiscalização de contratos

11.  Gestão preventiva

12.  Orientações dos Tribunais de Contas

Instrutor:

• Rogério Siqueira de Sá Nogueira

Publico Alvo: Servidores e Jurisdicionados

Data: 12/09 a 14/09

Horário: 08h - 12h

Carga Horária: 12h

Instrutor:

• Celso Falcone

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM - Jurisdicionados - Sociedade Civil

Local: Sala 4 ECP

Horário: 

    13h - 17h

Carga Horária: 16h

Instrutor: Vinícius Medeiros

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM - Jurisdicionados - Sociedade Civil

Local: Sala ECP 1 e 2

Horário: 

    13h - 17h

Carga Horária: 16h

Instrutor: Júlio Alan Viana