Público-Alvo: Servidores aposentados, prestes a se aposentar (5 anos antes), abono permanência e sociedade civil
Local: Escola do Legislativo - Sala Paulo Freire
Horário:
30/10/2018: 14 às 17:00
Carga Horária: 3h
Conteúdo Programático:
- Criação dos objetivos e metas.
- Roda de conversa e reflexão.
Público-Alvo: Servidores aposentados, prestes a se aposentar (5 anos antes), abono permanência e sociedade civil
Local: Escola do Legislativo - Sala Paulo Freire
Horário:
16/10/2018: 14 às 17:00
Carga Horária: 3h
Conteúdo Programático:
- Fundo Providenciário do Estado Aamazonas - AMAZONPREV
- Valrores Corporativos
- Missão, Visão, Crenças, Valores e Política da Qualidade
Publico Alvo: Servidores do TCE e Jurisdicionados
Data/Horário:
02/10/18: 8h às 12h - 13h às 17h
03/10/18: 8h às 12h
04/10/18: 8h às 12h - 13h às 17h
Carga Horária: 20h
Instrutor: Lúcia Magalhães
Local: Salas 1 e 2 da ECP
Instrutor:
- Celso Falcone
Público Alvo: Servidores e Jurisdicionados
Local: Auditório da Prefeitura de Silves, Avenida Álvaro Maia, 01-Centro
Data: 29/10 a 01/11
Horário: 13h-17h
Carga Horária: 20h
Instrutor:
- Guilherme Barreiros
Publico Alvo: Servidores e Jurisdicionados
Data: 22/10 a 24/10
Horário: 13h - 17h
Carga Horária: 12h
Instrutor:
- Celso Falcone
Público-Alvo: Servidores do TCE/AM - Jurisdicionados - Sociedade Civil
Local: Laboratório ECP
Horário:
02/10/2018: 9 às 12h
Carga Horária: 3h
Instrutor: DITIN
Local: Laboratório de Informática/ECP
Conteúdo Programático:
1.Resolução do Processo Eletrônico: Resolução 33/2012.
2. Resolução 13/2015.
3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos);
4.Sobre o Portal e-Contas;
5.Padrões adotados na remessa dos arquivos;
6.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso;
7.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA.
8.Informações sobre a Remessa da PCM (Prestação de Contas Mensal);
9.Apresentação do Plano de Contas PCASP TCE-AM.
10.Apresentação do Layout atual para remessa de arquivos da PCM;
11. e-Contas PCM - Remessas: orçamento e execução orçamentária e contábil; Informes Complementares; Atos Jurídicos; Folha de Pagamento;
12. e-Contas PCM - Verificação de Pendências;Público-Alvo: Servidores do TCE/AM - Jurisdicionados - Sociedade Civil
Local: Laboratório ECP
Horário:
03/10/2018: 9 às 12h
Carga Horária: 3h
Instrutor: DITIN
Local: Laboratório de Informática/ECP
Conteúdo Programático:
1.Resolução do Processo Eletrônico: Resolução 33/2012.
2. Resolução 13/2015.
3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos);
4.Sobre o Portal e-Contas;
5.Padrões adotados na remessa dos arquivos;
6.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso;
7.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA.
8.Informações sobre a Remessa da PCM (Prestação de Contas Mensal);
9.Apresentação do Plano de Contas PCASP TCE-AM.
10.Apresentação do Layout atual para remessa de arquivos da PCM;
11. e-Contas PCM - Remessas: orçamento e execução orçamentária e contábil; Informes Complementares; Atos Jurídicos; Folha de Pagamento;
12. e-Contas PCM - Verificação de Pendências;Público Alvo: Servidores do TCE/AM
Horários:
25/10: 13h às 17h
26/10: 13h às 17h
29/10: 13h às 17h
30/10: 13h às 17h
31/10: 13h às 17h
Carga Horária: 16h
Instrutora: Efraim Batista - CETAM
Publico Alvo: Servidores do TCE e Jurisdicionados
Data/Horário:
09/10/18: 13h às 17h
10/10/18: 13 às 17h
11/10/18: 13h às 17h
Carga Horária: 12h
Instrutor: Celso Falcone
Local: Salas 1 e 2 da ECP
Publico Alvo: Servidores e Jurisdicionados
Data: 12/09 a 14/09
Horário: 08h - 12h
Carga Horária: 12h
Instrutor:
- Celso Falcone
Público-Alvo: Servidores aposentados, prestes a se aposentar (5 anos antes), abono permanência e sociedade civil
Local: Escola do Legislativo - Sala Paulo Freire
Horário:
23/10/2018: 14 às 17:00
Carga Horária: 3h
Conteúdo Programático:
- Sistema Previdenciário Brasileiro
- Legislação Previdenciária Aplicada ao RPPS municipal
- Regras de Aposentadoria e Pensão por Morte
- Abono de Permanência
- Reforma da Previdência
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Atividades Modulares (com atividades complementares) – 180h |
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Módulo |
Conteúdo |
C. Horária |
Período |
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I |
Noções de gerais de administração pública |
30h |
27 à 28 de agosto/18 |
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II |
Mecanismos de controle das ações governamentais; |
30h |
29 à 30 de agosto/18 |
|
III |
Noções gerais dos instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA |
30h |
17 à 18 de setembro/18 |
|
IV |
Controle popular sobre a licitação e contratos administrativos; Convênios. |
30h |
19 à 20 de setembro/18 |
|
V |
Noções gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal |
30h |
15 à 16 de outubro/18 |
|
VI |
Controle popular de receitas e despesas vinculada à saúde e à educação |
30h |
17 à 18 de outubro/18 |
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Atividades Complementares 5º dia – 12h |
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1. Fórum, audiência pública, debates |
4h |
31 de agosto/18 |
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2. Fórum, audiência pública, debates |
4h |
21 de setembro/18 |
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|
3. Fórum, audiência pública, debates |
4h |
19 de outubro/18 |
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Público-Alvo: Servidores aposentados, prestes a se aposentar (5 anos antes), abono permanência e sociedade civil
Local: Escola do Legislativo - Sala Paulo Freire
Conteúdo Programático:
- Importância da Previdência Social.
- Benefícios da Previdência Social.
- Mudanças na Previdência Social.
Horário:
09/10/2018: 14:00 às 17:00
Carga Horária: 3h
Público-Alvo: Servidores do TCE/AM - Jurisdicionados - Sociedade Civil
Local: Escola do Legislativo - Sala Paulo Freire
Conteúdo Programático:
Responsabilidade social a respeito do período eleitoral;
Reflexão acerca das propostas eleitorais;
A importância da fiscalização social na área política.
Horário:
02/10/2018: 14 às 15:30
Carga Horária: 3h