CURSO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
INSTRUTOR: ELIAS CRUZ DA SILVA
PERÍODO: 18 A 22/03/2019
CARGA HORÁRIA: 20H (13H ÀS 17H)
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA – RUA DR. LUZARDO DE MELLO, N.º 2225 - CENTRO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
2. PLANO DIRETOR
3. ORÇAMENTO PÚBLICO: TRADICIONAL X PROGRAMA
4. PRINCÍPIOS ORCAMENTÁRIOS (PRINCIPAIS)
5. CICLO ORÇAMENTÁRIO
6. PLANO PLURIANUAL
7. LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
8. LEI ORCAMENTARIA ANUAL
9. CREDITOS ADICIONAIS
10. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
11. RECEITAS
12. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
13. DESPESAS
14. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
15. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
16. EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 85 E 86 – EXTRATO
17. “PEC DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO” - CE/AM: EC N. 95, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016.
18. DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, CONFORME EC Nº 93, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.
19. PRÁTICA NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
20. DUODÉCIMOS DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conceituação de Administração Pública, diferenciação entre o sentido objetivo
e o subjetivo. Definição de Regime Jurídico Administrativo. Explanação quanto
aos princípios administrativos. Conceituação de Agentes Públicos, estudo
acerca dos tipos de servidores estatais. Forma de ingresso na Administração
Pública. Procedimentos de admissão de pessoal: concurso público, processo
seletivo simplificado, contratações temporárias, terceirização. Papel do Tribunal
de Contas na apreciação da legalidade das admissões de pessoal. Estudo de
casos.
INSTRUTOR: DOUGLAS MONTEIRO DE CASTRO
PERÍODO: 25/03/19 A 29/03/19
CARGA HORÁRIA: 20H (13H ÀS 17H)
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM
LOCAL: Auditório da Unidade Básica da Saúde Batista Marques, Rua da Cultura s/nº -
Bairro Nossa Senhora de Fátima - Eirunepé/AM.
Curso: | E-Contas (Prestação de Contas Anual) |
Carga Horária: | 3h (09h – 12h) |
Público-Alvo: | Jurisdicionados e Servidores do TCE/AM |
Conteúdo Programático: | 1.Resolução do Processo Eletrônico; Resolução 33/2012; 2.Leitura e esclarecimentos sobre a Resolução do e-Contas; Resolução 13/2015; 3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos); 4.Sobre o Portal e-Contas; 5.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso; 6.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA; 7.e-Contas PCA - Remessa da PCA (Prestação de Contas Anual) por meio do Portal.
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Instrutor: Data: Local: | Arthur Melo – DITIN 19/03/2019 Laboratório da ECP |
Curso: | E-Contas (Prestação de Contas Anual) |
Carga Horária: | 3h (09h – 12h) |
Público-Alvo: | Jurisdicionados e Servidores do TCE/AM |
Conteúdo Programático: | 1.Resolução do Processo Eletrônico; Resolução 33/2012; 2.Leitura e esclarecimentos sobre a Resolução do e-Contas; Resolução 13/2015; 3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos); 4.Sobre o Portal e-Contas; 5.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso; 6.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA; 7.e-Contas PCA - Remessa da PCA (Prestação de Contas Anual) por meio do Portal.
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Instrutor: Data: Local: | Arthur Melo – DITIN 20/03/2019 Laboratório da ECP |
Curso: | E-Contas (Prestação de Contas Anual) |
Carga Horária: | 3h (09h – 12h) |
Público-Alvo: | Jurisdicionados e Servidores do TCE/AM |
Conteúdo Programático: | 1.Resolução do Processo Eletrônico; Resolução 33/2012; 2.Leitura e esclarecimentos sobre a Resolução do e-Contas; Resolução 13/2015; 3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos); 4.Sobre o Portal e-Contas; 5.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso; 6.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA; 7.e-Contas PCA - Remessa da PCA (Prestação de Contas Anual) por meio do Portal.
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Instrutor: Data: Local: | Arthur Melo – DITIN 21/03/2019 Laboratório da ECP |
Curso: | E-Contas (Prestação de Contas Anual) |
Carga Horária: | 3h (09h – 12h) |
Público-Alvo: | Jurisdicionados e Servidores do TCE/AM |
Conteúdo Programático: | 1.Resolução do Processo Eletrônico; Resolução 33/2012; 2.Leitura e esclarecimentos sobre a Resolução do e-Contas; Resolução 13/2015; 3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos); 4.Sobre o Portal e-Contas; 5.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso; 6.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA; 7.e-Contas PCA - Remessa da PCA (Prestação de Contas Anual) por meio do Portal.
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Instrutor: Data: Local: | Arthur Melo – DITIN 25/03/2019 Laboratório da ECP |
Curso: | E-Contas (Prestação de Contas Anual) |
Carga Horária: | 3h (09h – 12h) |
Público-Alvo: | Jurisdicionados e Servidores do TCE/AM |
Conteúdo Programático: | 1.Resolução do Processo Eletrônico; Resolução 33/2012; 2.Leitura e esclarecimentos sobre a Resolução do e-Contas; Resolução 13/2015; 3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos); 4.Sobre o Portal e-Contas; 5.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso; 6.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA; 7.e-Contas PCA - Remessa da PCA (Prestação de Contas Anual) por meio do Portal.
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Instrutor: Data: Local: | Arthur Melo – DITIN 26/03/2019 Laboratório da ECP |
Curso: | E-Contas (Prestação de Contas Anual) |
Carga Horária: | 3h (09h – 12h) |
Público-Alvo: | Jurisdicionados e Servidores do TCE/AM |
Conteúdo Programático: | 1.Resolução do Processo Eletrônico; Resolução 33/2012; 2.Leitura e esclarecimentos sobre a Resolução do e-Contas; Resolução 13/2015; 3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos); 4.Sobre o Portal e-Contas; 5.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso; 6.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA; 7.e-Contas PCA - Remessa da PCA (Prestação de Contas Anual) por meio do Portal.
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Instrutor: Data: Local: | Arthur Melo – DITIN 27/03/2019 Laboratório da ECP |
Curso: | E-Contas (Prestação de Contas Anual) |
Carga Horária: | 3h (09h – 12h) |
Público-Alvo: | Jurisdicionados e Servidores do TCE/AM |
Conteúdo Programático: | 1.Resolução do Processo Eletrônico; Resolução 33/2012; 2.Leitura e esclarecimentos sobre a Resolução do e-Contas; Resolução 13/2015; 3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos); 4.Sobre o Portal e-Contas; 5.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso; 6.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA; 7.e-Contas PCA - Remessa da PCA (Prestação de Contas Anual) por meio do Portal.
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Instrutor: Data: Local: | Arthur Melo – DITIN 28/03/2019 Laboratório da ECP |
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Curso: |
E-Contas (Prestação de Contas Anual) |
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Carga Horária: |
3h (09h – 12h) |
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Público-Alvo: |
Jurisdicionados e Servidores do TCE/AM |
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Conteúdo Programático: |
1.Resolução do Processo Eletrônico; Resolução 33/2012; 2.Leitura e esclarecimentos sobre a Resolução do e-Contas; Resolução 13/2015; 3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos); 4.Sobre o Portal e-Contas; 5.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso; 6.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA; 7.e-Contas PCA - Remessa da PCA (Prestação de Contas Anual) por meio do Portal.
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Instrutor: Data: Local: |
Arthur Melo – DITIN 18/03/2019 Laboratório da ECP |
A Escola de Contas Públicas, em parceria com CETAM/AM, irá qualificar (servidores do TCE/AM) , no curso EXCEL BÁSICO.
O curso será ministrado nos dias 25 a 29 de Março de 2019, no laboratório da Escola de Contas, das 13h às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.
Público Alvo: Servidores do TCE/AM.
Objetivo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Conteúdo Programático:
- xxxxxxx.
- xxxxxxx.
- xxxxxxx.
- xxxxxxx.
Instrutores(as):
- XXXXXXXXXXXXXXXXXX
- XXXXXXXXXXXXXXXXXX
- XXXXXXXXXXXXXXXXXX
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução
2. Licitações de Obras Públicas
2.1. Conceitos
2.2. Jurisprudências – Leis, Acórdãos, Súmulas dos Tribunais de Contas
2.3. Pontos mais polêmicos
2.4. Principais Irregularidades cometidas na fase de licitação de obras e serviços de engenharia
3. Contratação de obra pública
3.1. Instrumento contratual
3.2. Jurisprudências – Leis, Acórdãos, Súmulas dos Tribunais de Contas
3.3. Pontos mais polêmicos
3.4. Aditivos contratuais
4. Fiscalização de obras públicas e serviço de engenharia
4.1. Fiscal do contrato x Fiscal da obra
4.2. Legislação aplicável à fiscalização de obras e serviços de engenharia
4.3 Atribuições do Fiscal de Obras
5. Resolução Nº 27/2012-TCE
6. Pasta da Obras, Diário de Obras, Registros de Imagens
7. Paralisação da Obra
8. Recebimento da Obra
9. Irregularidades mais comuns
INSTRUTOR: Vinícius Dantas
PERÍODO: 27/03/19 A 29/03/19 (08H/12H) - 12 HORAS
LOCAL : TELESAÚDE - RUA VIEIRA MARTINS, S/N, CHAGAS AGUIAR - COARI/AM
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução
2. Diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência
2.1. Projeto Básico segundo a Lei nº 8.666/1993
2.2. Termo de Referência a luz dos Decretos 3.555/2000 e 5.420/2005
2.3. Projeto Básico x Termo de Referência
3. Bens e serviços comuns
4. Publicidade do Projeto Básico ou Termo de Referência
5. Licitação pro Sistema de Registro de Preços e o Projeto Básico ou Termo de Referência
6. Projeto Básico e Termo de Referência para Convênios
7. Importância dos Projeto Básico e Termo de Referência.
8. Jurisprudências – Leis, Acórdãos, Súmulas dos Tribunais de Contas
9. Estrutura do Termo de Referência ou Projeto Básico
9.1. Apresentação
9.2. Necessidade
9.3. Descrição do Objeto
9.4. Justificativa
9.5. Especificação do Objeto
9.6. Responsabilidade das partes
9.7. Levantamento de quantidades e Estimativa de custos
9.8. Cronograma Físico-Financeiro – Prazo de execução ou de entrega do objeto
9.9. Locam de entrega do bem ou execução dos serviços
9.10. Condições de recebimento
9.11. Forma como os serviços/compras serão solicitados
9.12. Critérios de escolha da proposta
9.13. Formalização do contrato
9.14. Garantia contratual
9.15. Indicação de responsável técnico
9.16. Amostra
9.17. Dotação orçamentária
9.18. Condições de pagamento
9.19. Acompanhamento e fiscalização
9.20. Sanções
10. Irregularidades mais comuns relacionadas à elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência
INSTRUTOR: Vinícius Dantas
PERÍODO: 25/03/19 A 27/03/19 (13H/17H) - 12 HORAS
LOCAL : TELESAÚDE - RUA VIEIRA MARTINS, S/N, CHAGAS AGUIAR - COARI/AM
Público Alvo: Servidores e colaboradores do TCE/AM
Data/Horário:
22/03/19: 09h -12h
Carga Horária: 03h
Instrutor: Servidores do DITIN
Local: Laboratório de Informática/ECP
Data/Horário:
29/03/19: 09h -12h
Carga Horária: 03h
Instrutor: Servidores do DITIN
Público Alvo: Servidores TCE
Local: Laboratório de Informática/ECP