Abril/2018

A Escola de Contas Públicas oferece o curso de Compras Governamentais, com a finalidade de capacitar os jurisdicionados do TCE/AM para a boa gestão administrativa, através de noções sobre Compras Governamentais.

O curso será ministrado nos dias 17 a 19 de Abril, na Escola de Contas, de 08h às 17 horas, com uma carga horária de 24 horas.

Publico Alvo: Servidores do TCE-AM e Jurisdicionados

Objetivo: Capacitar os jurisdicionados do TCE/AM para a boa gestão administrativa, através de noções sobre Compras Governamentais.

Conteúdo Programático: 

- Introdução, Conceitos, Objetivos, Normas e Princípios Aplicáveis.

2. Licitação

- Conceitos e Normas Aplicáveis.

- Finalidades e Princípios.

- Obras, Serviços e Compras.

- Modalidades e Tipos.

- Dispensas e Inexigibilidades.

- Parcelamento do Objeto e Fracionamento de Despesas.

- Sistema de Registro de Preços.

- Fase Interna.

- Projeto Básico e Termo de Referência.

- Planilha de Custos e Formação de Preço.

- Ato Convocatório.

- Fase Externa. Procedimento e Julgamento.

- Habilitação, Classificação e Recursos.

- Homologação e Adjudicação.

- Anulação e Revogação.

- Tratamento Diferenciado para ME e EPP.

3. Contratos Administrativos

- Conceitos, Características e Espécies de Contratos.

- Gestão e Fiscalização.

- Formalização, Cláusulas Essenciais e Exorbitantes.

- Alteração dos Contratos.

- Reajuste, Repactuação e Revisão.

- Execução, Inexecução e Rescisão dos Contratos.

- Sanções Administrativas.

- Recursos Administrativos.

4. Controle Interno - Sistema de Controle Interno

- Transparência e Integridade Pública

- Visão Geral sobre Programas de Integridade.

5. Controle Externo

- Fiscalização e Responsabilização dos agentes.

6. Controle Social.

- A participação popular nas Compras Governamentais.

- Representações e Denúncias perante o Tribunal de Contas.

Instrutor:

• Celso Lins Falcone

A Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores e jurisdicionados, no curso Controle Interno.

O curso será ministrado nos dias 24 a 26 de abril, na Escola de Contas, de 08h às 12 horas e 13h às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Publico Alvo: Servidores do TCE-AM e jurisdicionados

Objetivo: Propiciar ao partícipe, o conceito, evolução, fundamentação legal e funcional do Sistema de Controle Interno no âmbito municipal

Conteúdo Programático:

• Finalidades do Controle no Estado
  
• Controle da Administração Pública
  
• Controle Interno: Conceito; Aspectos históricos; Aspectos legais do Controle interno; Princípios Gerais e Especiais; Atribuições e responsabilidades do controle interno
  
• O princípio da separação dos poderes e o sistema integrado de controle interno
  
• Tipos de Fiscalização: Fiscalização Contábil, Fiscalização orçamentária, Fiscalização operacional, Fiscalização patrimonial, apoio ao controle externo
  
• Auditorias Internas Governamentais
  
• Atribuições Da Unidade De Controle: Responsável pelo Controle; Vedações aos responsáveis pelo controle; Garantias dos responsáveis pelo controle
  
• Sistemas de controle interno sob o ponto de vista gerencial e princípio da eficiência
  
• Modernização e Transparência da Adm. Pública
  
• Dificuldades para o estabelecimento de controles na Administração Pública
  
• Interação do controle interno e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
  
• Estudo de Caso
  
• Medidas necessárias para a efetiva integração do sistema de controle interno na Administração Pública  
  

Instrutores(as):

• ELIAS CRUZ DA SILVA
  

1.Resolução do Processo Eletrônico: Resolução 33/2012.

2. Resolução 13/2015.

3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos);

4.Sobre o Portal e-Contas;

5.Padrões adotados na remessa dos arquivos;

6.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso;

7.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA.

8.Informações sobre a Remessa da PCM (Prestação de Contas Mensal);

9.Apresentação do Plano de Contas PCASP TCE-AM.

10.Apresentação do Layout atual para remessa de arquivos da PCM;

11. e-Contas PCM - Remessas: orçamento e execução orçamentária e contábil; Informes Complementares; Atos Jurídicos; Folha de Pagamento;

1.Resolução do Processo Eletrônico: Resolução 33/2012.

2. Resolução 13/2015.

3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos);

4.Sobre o Portal e-Contas;

5.Padrões adotados na remessa dos arquivos;

6.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso;

7.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA.

8.Informações sobre a Remessa da PCM (Prestação de Contas Mensal);

9.Apresentação do Plano de Contas PCASP TCE-AM.

10.Apresentação do Layout atual para remessa de arquivos da PCM;

11. e-Contas PCM - Remessas: orçamento e execução orçamentária e contábil; Informes Complementares; Atos Jurídicos; Folha de Pagamento;

1.Resolução do Processo Eletrônico: Resolução 33/2012.

2. Resolução 13/2015.

3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos);

4.Sobre o Portal e-Contas;

5.Padrões adotados na remessa dos arquivos;

6.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso;

7.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA.

8.Informações sobre a Remessa da PCM (Prestação de Contas Mensal);

9.Apresentação do Plano de Contas PCASP TCE-AM.

10.Apresentação do Layout atual para remessa de arquivos da PCM;

11. e-Contas PCM - Remessas: orçamento e execução orçamentária e contábil; Informes Complementares; Atos Jurídicos; Folha de Pagamento;

CONTEÚDO

1 - Conceitos inciais;

2 - Perfil do Gestor de Contato;

3 - Perfil do Fiscal de Contrato;

4 - Designações para fiscalizações;

5 - Vedações;

6 - Competências;

7 - Documentações;

8 - Legislação;

9 - Modelos e Documentos orientativos;

10 - Prática de Gestão e Fiscalização (oficinas práticas).

OBJETIVOS:

1 - Desenvolver uma visão holística a respeito da Gestão de Contratos;

2 - Fornecer instrumental analítico em Gestão de Contratos;

3 - Estimular a discussão sobre práticas de Gestão Contratual.

HORÁRIO: 13H AS 17

A Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores no curso Redação com foco na elaboração de documentos oficiais.

O curso será ministrado nos dias 23 a 27 de abril, na Escola de Contas, de 8h às 12 horas com carga horária de 16 horas.

Publico Alvo: Servidores do TCE-AM

Objetivo: Adquirir noções do principais conceitos da Redação Oficial, os recursos básicos de escrita, expressão e estilo,conceitos e estrutura dos principais documentos utilizados em órgãos públicos, siglas, como utilizar expressões de tratamento e vocativos.

Conteúdo Programático:

• Introdução 
  
• Orientações Básicas sobre o Ato de Escrever
  
• Apostila
  
• Ata
  
• Atestado
  
• Aviso
  
• Ato Declaratório
  
• Alvará
  
• Autorização
  
• Carta
  
• Certidão
  
• Circular
  
• Contrato
  
• Convênio    
  
• Correspondência interna
  
• Decreto    
  
• Deliberação
  
• Despacho
  
• Declaração
  
• Edital
  
• Exposição de motivos
  
• Informação
  
• Instrução normativa
  
• Lei
  
• Mensagem
  
• Memorando
  
• Ofício
  
• Ordem de serviço
  
• Parecer
  
• Pauta de reunião
  
• Portaria
  
• Procuração
  
• Relato de reunião
  
• Relatório
  
• Requerimento
  
• Resolução
  
• Termo aditivo
  
• Abreviaturas e Siglas
  
• Expressões de Tratamento e Vocativos
  
• Glossário

A Escola de Contas Públicas, em parceria com a DITIN, irá qualificar os servidores, dos Gabinetes de Conselheiros e Auditores, no módulo de Elaboração de Relatório-Voto visando a reimplantação do novo sistema de Julgamento Eletrônico.

O curso será ministrado no dia 13 de Abril, na Escola de Contas, de 9h30 às 12h, com uma carga horária de 2h30.

Publico Alvo: Servidores TCE-AM

Objetivo: Criar o Relatório-Voto no SPEDE usando a nova metodologia

Conteúdo Programático:

• Cenário atual e novo cenário com a implantação do novo sistema de Julgamento Integrado ao SPEDE
• O que deve ser feito antes e depois de gerar o Relatório-Voto
• Como gerar o Relatório-Voto do processo na nova metodologia

Instrutores(as):

• Rodrigo Gadelha
• Saulo Lima

A Escola de Contas Públicas, em parceria com a DITIN, irá qualificar os servidores, dos Gabinetes de Conselheiros e Auditores, no módulo de Elaboração de Relatório-Voto visando a reimplantação do novo sistema de Julgamento Eletrônico.

O curso será ministrado no dia 16 de Abril, na Escola de Contas, de 9h30 às 12h, com uma carga horária de 2h30.

Publico Alvo: Servidores TCE-AM

Objetivo: Criar o Relatório-Voto no SPEDE usando a nova metodologia

Conteúdo Programático:

• Cenário atual e novo cenário com a implantação do novo sistema de Julgamento Integrado ao SPEDE
• O que deve ser feito antes e depois de gerar o Relatório-Voto
• Como gerar o Relatório-Voto do processo na nova metodologia

Instrutores(as):

• Rodrigo Gadelha
• Saulo Lima

A Escola de Contas Públicas, em parceria com a DITIN, irá qualificar os servidores, dos Gabinetes de Conselheiros e Auditores, no módulo de Elaboração de Relatório-Voto visando a reimplantação do novo sistema de Julgamento Eletrônico.

O curso será ministrado no dia 09 de Abril, na Escola de Contas, de 9h30 às 12h, com uma carga horária de 2h30.

Publico Alvo: Servidores TCE-AM

Objetivo: Criar o Relatório-Voto no SPEDE usando a nova metodologia

Conteúdo Programático:

• Cenário atual e novo cenário com a implantação do novo sistema de Julgamento Integrado ao SPEDE
• O que deve ser feito antes e depois de gerar o Relatório-Voto
• Como gerar o Relatório-Voto do processo na nova metodologia

Instrutores(as):

• Rodrigo Gadelha
• Saulo Lima

A Escola de Contas Públicas, em parceria com a DITIN, irá qualificar os servidores, dos Gabinetes de Conselheiros e Auditores, no módulo de Elaboração de Relatório-Voto visando a reimplantação do novo sistema de Julgamento Eletrônico.

O curso será ministrado no dia 11 de Abril, na Escola de Contas, de 9h30 às 12h, com uma carga horária de 2h30.

Publico Alvo: Servidores TCE-AM

Objetivo: Criar o Relatório-Voto no SPEDE usando a nova metodologia

Conteúdo Programático:

• Cenário atual e novo cenário com a implantação do novo sistema de Julgamento Integrado ao SPEDE
• O que deve ser feito antes e depois de gerar o Relatório-Voto
• Como gerar o Relatório-Voto do processo na nova metodologia

Instrutores(as):

• Rodrigo Gadelha
• Saulo Lima
  

Objetivos: Desenvolver capacidades em técnicas modernas relativas a fiscalização à distância 2018, mediante capacitação e assistência técnica.

Conteúdo Programático:

• Introdução aos sistemas IPTV – modo de utilização
• Operacionalizando a auditoria – formalização e visita técnica
• Operacionalizando a auditoria – comunicação via teleconferência e recebimento de dados
• Conclusão da fiscalização à distância – Relatório e Comunicação resultantes
• Acompanhamento pós fiscalização - monitoramento