INSTRUTOR: DOUGLAS MONTEIRO DE CASTRO
PERÍODO: 12/08/19 A 16/08/19
CARGA HORÁRIA: 20H (13H ÀS 17H)
MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM
LOCAL: Sala Vip do Parque do Ingá, "Cirandódromo".
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.Resolução do Processo Eletrônico: Resolução 33/2012.
2. Resolução 13/2015.
3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos);
4.Sobre o Portal e-Contas;
5.Padrões adotados na remessa dos arquivos;
6.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso;
7.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA.
8.Informações sobre a Remessa da PCM (Prestação de Contas Mensal);
9.Apresentação do Plano de Contas PCASP TCE-AM.
10.Apresentação do Layout atual para remessa de arquivos da PCM;
11. e-Contas PCM - Remessas: orçamento e execução orçamentária e contábil; Informes Complementares; Atos Jurídicos; Folha de Pagamento;
12. e-Contas PCM - Verificação de Pendências;CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.Resolução do Processo Eletrônico: Resolução 33/2012.
2. Resolução 13/2015.
3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos);
4.Sobre o Portal e-Contas;
5.Padrões adotados na remessa dos arquivos;
6.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso;
7.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA.
8.Informações sobre a Remessa da PCM (Prestação de Contas Mensal);
9.Apresentação do Plano de Contas PCASP TCE-AM.
10.Apresentação do Layout atual para remessa de arquivos da PCM;
11. e-Contas PCM - Remessas: orçamento e execução orçamentária e contábil; Informes Complementares; Atos Jurídicos; Folha de Pagamento;
12. e-Contas PCM - Verificação de Pendências;
Horário do curso
Dia 20 e 21 de agosto: de 8h às 17h (CH: 18H) – Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores.
Dia 22 e 23 de agosto: de 9 às 17h (CH: 12H) – III Simpósio Nacional de Ouvidorias / Reunião Técnica e Certificação de Ouvidores.
Local: Auditório do TCE / Escola de Contas do TCE.
Conteúdo Programático
Ouvidoria Brasileira: fundamentos e princípios;
A lei de Defesa do usuário do Serviço Público – Lei 13.460 / 2017;
Competências do Ouvidor;
Mediação e Conflitos;
Ética e Cidadania;
Lei de Acesso à Informação.
PROGRAMAÇÃO DO SIMPÓSIO:
22 DE AGOSTO
09h00 – ABERTURA
Composição de mesa; Hino nacional.
09h30 às 10h30 – PALESTRA MAGNA
Juiz Federal MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
10h30 às 10h50 – ABORDAGEM DAS AÇÕES DA OUVIDORIA
Conselheiro ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA
10h50 às 12h00 – PAINEL I – INOVAÇÃO
Mediadora: Dra. MONA LIZA PRADO BENEVIDES RUFFEIL – SUPERINTENDENTE DA CGU NO AMAZONAS
Dr. VALMIR GOMES DIAS – OUVIDOR GERAL DA UNIÃO
Dr. GILBERTO WALLER – CORREGEDOR GERAL DA UNIÃO
Dr. EDMILSON BARREIROS – PROCURADOR-CHEFE MPF/AM
ALMOÇO
13h30 às 15h00 – OFICINAS TÉCNICAS SIMULTÂNEAS
1. OFICINA TÉCNICA SOBRE O e-OUV;
2. OFICINA TÉCNICA SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO E LGPD;
3. OFICINA TÉCNICA SOBRE TRATAMENTO DE DENÚNCIAS;
4. OFICINA TÉCNICA SOBRE ÉTICA;
15h00 às 15h30 – INTERVALO
15h30 às 17h – OFICINAS TÉCNICAS SIMULTÂNEAS
1. OFICINA TÉCNICA SOBRE O e-OUV;
2. OFICINA TÉCNICA SOBRE DEFESA DO USUÁRIO;
3. OFICINA TÉCNICA SOBRE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS;
4. OFICINA TÉCNICA SOBRE ASSÉDIO MORAL;
23 DE AGOSTO
09:00 – 10:10 – PAINEL II – GOVERNANÇA
Mediador: Conselheiro ÉRICO DESTERRO – OUVIDOR DO TCE/AMAZONAS
Dr. FÁBIO DO VALLE VALGAS DA SILVA – OUVIDOR-ADJUNTO DA CGU
Dr. DANIEL LANÇA – ADVOGADO E CONSULTOR DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
10:10 – 11:20 – PAINEL III – CIDADANIA
Mediador: Procurador JOÃO BARROSO – Procurador-Geral do MPC/AM
Dr. JEIBSON JUSTINIANO – PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Dr. MARCO AURÉLIO CHOY – PRESIDENTE DA OAB/AMAZONAS
Dr. PATRICK MACHADO – COORDENADOR DA OUVIDORIA DO TCE/PARANÁ
09:30 – 10:30 – PALESTRA ENCERRAMENTO
Dr. RODRIGO PIRONTI – ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO
LOCAL: AUDITÓRIO DO TCE/AM
CARGA HORÁRIA: 12 HORAS
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
PÚBLICO ALVO Servidores do TCE/AM
DATA 08.08.2019
LOCAL: SALA 1 ESCOLA DE CONTAS
DATA: 08/08 ÀS 09h/11h, ESCOLA DE CONTAS (SALA 1) – ABERTURA DO PROJETO /PALESTRA DE BEM COM O TRÂNSITO. (2h)
DATA: 08/08 ÀS 10h/11h, ESCOLA DE CONTAS (SALA 1) – APRENDENDO E MUDANDO O COMPORTAMENTO – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. (1h)
CURSO: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
DATA: 29/08/2019
HORÁRIO: 09H ÀS 17H
INSTRUTORA: IZABEL SEABRA
LOCAL: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DO TCE/AM
PÚBLICO ALVO: AGENTES MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO
E LEGISLATIVO, RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO DOS
PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.
- Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI);
PRIMEIRA ETAPA
- MÓDULO I : NOÇÕES GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- MÓDULO II : MECANISMOS DE CONTROLE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
DATA: 26 A 29 DE AGOSTO DE 2019, DE 13H ÀS 17H.
30 DE AGOSTO DE 2019, DE 08H ÀS 12H.
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA.
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
PÚBLICO ALVO Servidores do TCEAM
LOCAL :SALA 1 ESCOLA DE CONTAS
DATA: 09/08 ÀS 09h/10:30, ESCOLA DE CONTAS (SALA 1) – PALESTRA PRIMEIROS SOCORROS. (1h30min)
DATA: 09/08 ÀS 10h30min/11h30min, ESCOLA DE CONTAS (SALA 1) – SEGURANÇA: DEVER DO ESTADO E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA PREVENÇÃO. (1h30min)
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NSTRUTOR: ROBERTO CARLOS SÁ MIRANDA
PERÍODO: 19/08/19 A 23/08/19
* 19/08/2019 A 22/08/2019 = 13H/17H
* 23/08/2019 = 8H/12H
CARGA HORÁRIA: 20H (13H ÀS 17H)
MUNICÍPIO DE COARI/AM
LOCAL: ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
RUA 15 DE NOVEMBRO, 345 - CENTRO