Outubro/2019

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá no período de 17 a 19 de outubro deste ano o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

No foco das discussões está ainda o estímulo às instâncias participativas do controle externo dos Tribunais de Contas e dos órgãos de controle a implementar a variável ambiental em auditorias específicas, além da promoção do intercâmbio e a troca de experiências entre as cortes de contas e as instituições internacionais.

O Simpósio irá reunir centenas de personalidades nacionais e internacionais na área, como o ambientalista e biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e de integrantes dos Tribunais de Contas do país e do exterior que já estão confirmando presença.

De acordo com o coordenador científico-pedagógico do Simpósio, conselheiro Júlio Pinheiro, o evento tem como objetivo principal discutir o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros a partir de um viés preventivo levando-se em conta o controle da gestão pública realizado pelos Tribunais de Contas do país.

 “Visando à proteção dos nossos biomas, olhando por um viés da sustentabilidade, do desenvolvimento sustentável, sem catastrofismos, sem fazer com que nós possamos a ferro e fogo colocar a Amazônia no quadro da intocabilidade. Nós precisamos utilizar de forma sustentável os recursos naturais da Amazônia, do bioma brasileiro, para que nós não venhamos a destruir o meio ambiente. Precisamos utilizar os recursos naturais de forma sustentável. Essa é a mensagem, essa é a visão moderna que hoje têm os tribunais de todo o mundo”, disse o conselheiro.

Entre os palestrantes confirmados, está o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. “O vice-presidente da República virá para mostrar exatamente a sua visão nessa questão que o tribunal de contas desempenha, no ponto de vista da gestão ambiental. Sem catastrofismos vamos realizar um evento para mostrar a realidade”, disse o conselheiro Júlio Pinheiro.

Programação

As discussões girarão em torno de sete eixos: estratégias de redução do desmatamento; política nacional de recursos hídricos; controle e gestão ambiental; áreas protegidas; mudanças climáticas; ética, globalização e controle; e controle e conservação ambiental. Ao término das discussões será elaborada a Carta da Amazônia – documento que compilará o resultado dos debates e propostas para ações voltadas a preservação do meio ambiente.

“Esperamos que essas discussões possam ser profícuas para que a Carta da Amazônia possa estabelecer critérios de planejamento estratégico   para todos os tribunais de contas para preservação do meio ambiente e preservação de todos os nossos biomas”, afirmou Júlio Pinheiro.

O Ministério Público de Contas do Amazonas em parceira com a Escola de Contas Públicas, irá qualificar os servidores do TCE/AM, no curso "CARTÉIS EM LICITAÇÕES".

O curso será ministrado no dia 03 de Outubro de 2019 das 8h - 12:30h, na ECP/AM.

Instrutor: Felipe Leitão Valadares Roquete

Publico Alvo: 

Conselheiros

Auditores

Procuradores

Assessores

Secretários e Diretores de departamentos

Auditores técnicos de controle externo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1.Resolução do Processo Eletrônico: Resolução 33/2012.

2. Resolução 13/2015.

3.Apresentação do MRD (Manual de Remessa de Documentos);

4.Sobre o Portal e-Contas;

5.Padrões adotados na remessa dos arquivos;

6.e-Contas - Acesso ao Portal; Cadastros de usuários e perfis de acesso;

7.e-Contas - Dados básicos: Unidade Gestora, Gestores, Unidades Orçamentárias, PPA, LDO e LOA.

8.Informações sobre a Remessa da PCM (Prestação de Contas Mensal);

9.Apresentação do Plano de Contas PCASP TCE-AM.

10.Apresentação do Layout atual para remessa de arquivos da PCM;

11. e-Contas PCM - Remessas: orçamento e execução orçamentária e contábil; Informes Complementares; Atos Jurídicos; Folha de Pagamento;

LOCAL: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ECP 

HORÁRIO: 14H/17H

CARGA HORÁRIA: 3 HORAS

PÚBLICO ALVO: PCJAM

- Curso: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

- Carga Horária: 20h

- Público-Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil

- Data: 30/09 a 04/10/19

- Local: Escola Municipal Prof. Graziela Corrêa de Oliveira. Benjamin Constant - Am

- Conteúdo programático: 1. Contratações públicas. 2. Licitação. 3. Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 3.1 Legislação. 3.2 Gestor de contrato e fiscal de contrato. 4. Contratos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Características. 4.3 Formalização. 4.4 Alteração dos contratos. 4.5 Inexecução e rescisão. 4.6 Sanções administrativas. 5. Mecanismos de Controle: Externo, Interno e Social.

- Instrutor: Prof. Msc. Celso Falcone

Palestra: CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Data: 04/10/2019

Horário: 8h às 12h

Local: Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - UEA. Avenida da Amizade, 74 - Centro. Tabatinga - Am

Conteúdo Programático: 1 Princípios, direitos e instrumentos que garantem o controle e participação social; 2 Principais mecanismos de participação social  (ferramentas de controle popular); 3 Os Conselhos de políticas públicas; 4 Ferramentas de controle institucional .

Instrutor: Prof. Msc. Celso Falcone

3ª ETAPA DO PROFAC/ITACOATIARA

MÓDULO V – NOÇÕES GERAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

DATA: 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2019, DE 13H ÀS 17H.

           25 DE OUTUBRO DE 2019, DE 08H ÀS 12H.

INSTRUTOR: EDIRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

                       JÚLIO ALAN DOS SANTOS VIANA

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA.