CURSO DESTINADO AOS SERVIDORES DO TCE/AM
DATA: 16/09/2019
HORÁRIO: 13H/17H
DURAÇÃO: 4H
LOCAL: SALA 3 DA ECP
INSTRUTOR: FREDERICO NICOLAU CESARINO
EMENTA:
1- NOÇÕES BÁSICAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
2- SISTEMAS ELÉTRICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
3- BOAS PRÁTICAS PARA REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA.
4- O EXEMPLO DO TCE: DIAGNÓSTICO DE CONSUMO E RECOMENDAÇÕES PARA REDUÇÃO.
5- APRESENTAÇÃO DA NORMA ISO 50001:2018: OS DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO.
CURSO: GESTÃO PÚBLICA
DATA: 30 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO, DE 13H ÀS 17H.
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
GESTOR PÚBLICO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS,
PRINCÍPIO DA ADM. PÚBLICA, PODERES ADMINISTRATIVOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATOS
ADMINISTRATIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORÇAMENTO
PÚBLICO E INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, DEMONSTRAÇÃO CONTÁBEIS (ANEXOS A LEI Nº 4320), BENS PÚBLICOS,
SERVIDOR PÚBLICO, LICITAÇÃO E CONTRATOS, DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS),
TRANSPARÊNCIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTROLE INTERNO E EXTERNO.
2ª ETAPA DO PROFAC/ITACOATIARA
MÓDULO III – NOÇÕES GERAIS DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO: PPA, LDO e LOA.
MÓDULO IV – CONTROLE POPULAR SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS.DATA: 16 A 19 DE SETEMBRO DE 2019, DE 13H ÀS 17H.
20 DE SETEMBRO DE 2019, DE 08H ÀS 12H.
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA.
Curso: RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
Programa: PCJAM/PCS
Carga Horária: 12 horas
Público-Alvo: Servidores, jurisdicionados do TCE/AM, sociedade civil
Data/cronograma: 25 a 26/09/19 – 13h às 17h
27/09/19 - 8h às 12h
Instrutor: Guilherme Alves Barreiros
Salas: 1 e 2 da ECP
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. O sistema jurídico de imputação de responsabilidade 2. Tipos de processos de responsabilização nos Tribunais de Contas e suas peculiaridades no tocante à imputação de responsabilidade 3. Espécies de responsabilidade 4. Hipóteses de responsabilização do particular 5. Quais agentes públicos podem ser responsabilizados e por quais atos 6. Como se aplica aos Tribunais de Contas os critérios para avaliação da culpa 7. Nexo de causalidade 8. Circunstâncias que podem isentar o agente público de responsabilidade 9. Causas que justificam a não aplicação de sanções 10. Causas que impedem a aplicação de sanção 11. Responsabilidade do agente político, do dirigente máximo, do controle interno, das pessoas jurídicas e dos pareceristas jurídicos e técnicos; 12. Responsabilidade dos agentes que atuam em licitações e contratos 13. Responsabilidade decorrente de recursos repassados mediante convênio, referente aos órgãos concedentes e convenentes, do prefeito e de seu sucessor, e do omisso no dever de prestar contas; 14. Critérios para a imposição de sanções pelos tribunais de contas 15. Responsabilização dos agentes públicos face à Lei nº 13.655/2018, que modificou a Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro. |