Novembro/2019

LOCAL: SALA 4 DA CONTAS PÚBLICAS DO TCE/AM 

DATA/HORÁRIO: 21/11: 8H/12 E 13H/17H

                             22/11: 08H/12H E 13H/17H

                             25/11: 08H/12H

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS

PÚBLICO ALVO: PCS - SERVIDORES TCE

INSTRUTOR: LÚCIA MAGALHÃES

Instrutor: CELSO LINS FALCONE

PERÍODO: 25 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019

HORÁRIO: 13 ÀS 17H

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS

LOCAL: UNIVERSIDADE NILTON LINS, AVENIDA Boulevard Pedro Rates, 341B, Aparecida, Manacapuru, AM.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Contratações públicas.

1.1 Introdução, Conceitos, Classificação e Espécies.

1.2 Normas Jurídicas - Regras e Princípios Aplicáveis.

1.3 Planejamento e Gestão.

2. Licitação.

2.1 Conceito, Finalidades e Princípios.

2.2 Obras, Serviços e Compras.

2.3 Modalidades e Tipos.

2.4 Dispensas e Inexigibilidades.

2.5 Parcelamento do Objeto e Fracionamento de Despesas.

2.6 Fase Interna.

2.8 Fase Externa.

2.9 Sistema de Registro de Preços.

2.10 Tratamento Diferenciado para ME e EPP.

3. Contratos administrativos.

3.1 Conceito.

3.2 Características.

3.3 Formalização.

3.4 Gestão e Fiscalização.

3.5 Alteração dos contratos.

3.6 Inexecução e Rescisão.

3.7 Sanções administrativas.

4. Mecanismos de Controle: Externo, Interno e Social.

5. Responsabilização dos agentes públicos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

´  CONCEITOS GERAIS; PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS E EXPLÍCITOS; 

´  OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. APLICAÇÃO PRÁTICA;

´  EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; DIREITOS E OBRIGAÇÕES; TEMPORALIDADE. APLICAÇÃO PRÁTICA;

´  ALTERAÇÕES; LIMITES PARA ALTERAÇÃO; APURAÇÃO DOS LIMITES (25% E 50%); APLICAÇÃO PRÁTICA;

´  PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS;

´  GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;

´  FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

´  RESUMO INTRODUTÓRIO DO QUE É UM CONTRATO ADMINISTRATIVO, APLICAÇÃO DO 1º CASE – ANÁLISE EM GRUPO, DEBATE E APLICAÇÃO PRÁTICA;

´  REVISÃO DO PRIMEIRO DIA E APLICAÇÃO DO 2º CASE – ANÁLISE EM GRUPO, DEBATE E APLICAÇÃO PRÁTICA;

LOCAL: AUDITÓRIO DO TCE/AM

DATA/HORÁRIO: 

11/11/19: 8H/12H - 13H/17H

12/11/19: 8H/12H - 13H/17H

CARGA HORÁRIA: 16 HORAS

PÚBLICO ALVO: PCS, PCJAM E SOCIEDADE CIVIL

INSTRUTOR: ELIAS CRUZ

Instrutor: EDIRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUDITOR TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/AM)

PERÍODO: 25 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019

HORÁRIO: 13 ÀS 17H

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS

LOCAL: AUDITÓRIO “ALFREDO CAMPOS” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAQUIRI (PRÉDIO DA UBAS), RUA 31 DE JANEIRO S/N, BAIRRO AJURICABA.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

´  Princípios da gestão fiscal responsável;

´  Objetivos da Lei Complementar no 101/2000;

´  Planejamento/orçamento na LRF;

´  As novas normas introduzidas pela LRF para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);

´  Receita pública e transferências;

´  Despesa pública e de pessoal (limites);

´  Transparência, controle e fiscalização;

´  Os crimes de responsabilização fiscal;

´  Dúvidas mais frequentes;

´  Aspectos destacados sob a ótica municipal.

Curso:  LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

Carga Horária:  8 horas

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM e Jurisdicionados.

Data/cronograma:   18/11/19 e 19/11/19 – 13h Às 17h

Instrutor: Marcondes Gil

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Noções gerais sobre meio ambiente: marcos históricos sobre o tema.

2. Princípios ambientais vigentes

3.  Decomposição os materiais

4. Sustentabilidade socioambiental

5. Ministério do Meio Ambiente: A3P.

6. Diagnóstico dos principais eixos ambientais da A3P.

7. Principais requisitos de sustentabilidade aplicáveis às compras públicas

8. Legislação aplicável

9. Planejamento das Licitações Sustentáveis

LOCAL: AUDITÓRIO DO TCE/AM

DATA/HORÁRIO: 

05/11/19: 9H/12H 

CARGA HORÁRIA: 03 HORAS

PÚBLICO ALVO: ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ESTAGIÁRIOS, SOCIEDADE CIVIL

INSTRUTOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ALÍPIO REIS FIRMO FILHO

ABORDAGENS: PROBLEMA DE PESQUISA, MÉTODOS DE PESQUISA, VARIÁVEIS,

TIPOS DE PESQUISA, REVISTAS INDEXADAS E ASSUNTOS AFINS.