A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, PERÍODO DE 9H ÀS 12H, NO AUDITÓRIO DO TCE/AM.
O PÚBLICO ALVO SÃO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE, DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CONTROLE E CIDADÃOS DE MODO GERAL.
INSTRUTOR: ELIAS CRUZ DA SILVA
PERÍODO: 11,12,13,16,17 DE DEZEMBRO DE 2019
HORÁRIO: 13 ÀS 17H
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS
LOCAL: CÂMARA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
GESTOR PÚBLICO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS,
PRINCÍPIO DA ADM. PÚBLICA, PODERES ADMINISTRATIVOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATOS
ADMINISTRATIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORÇAMENTO
PÚBLICO E INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, DEMONSTRAÇÃO CONTÁBEIS (ANEXOS A LEI Nº 4320), BENS PÚBLICOS,
SERVIDOR PÚBLICO, LICITAÇÃO E CONTRATOS, DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS),
TRANSPARÊNCIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTROLE INTERNO E EXTERNO.