A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc), no curso ASPECTOS GERAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Público Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)
Instrutor: CONSELHEIRO ÉRICO DESTERRO E EQUIPE.
O curso será ministrado no período de 26 a 21/08 de 2021, na modalidade EaD, assíncrono por meio da Plataforma Moodle , com uma carga horária de 20 horas.
Objetivos
- Descrever as principais mudanças e semelhanças entre a Nova Lei de Licitações e legislações anteriores;
- Avaliar os efeitos da vigência da Nova Lei de Licitações com as legislações anteriores;
- Capacitar o público alvo acerca das novas modalidades e novos métodos de contratação direta e novas sanções;
- Explanar as novidades da Lei n° 14.133/2021 relacionados aos impactos ambientais nas contratações e nos contratos;
- Demonstrar a relação ente os programas de integridade (compliance) com a Nova Lei de Licitações.
Conteúdo:
- Conceito
- Princípios
- Finalidades/Objetivos
- Modalidade
- Critérios de Julgamento
- Processo Licitatório
- Fase Preparatória
- Divulgação do Edital
- Julgamento
- Habilitação
- Homologação
- Instrumentos Auxiliares
- Agente Públicos
- Contratação Direta (Introdução)
- Dispensa de Licitação
- Inexigibilidade de Licitação
- Credenciamento
- Aspectos ambientais na Nova Lei de Licitações
- Crimes relacionados à Lei de Licitações
- Sanções
- Hipóteses de rescisão contratual
- Compliance
As vantagens do estudo em EaD:
1 – Flexibilidade - é possível conciliar o trabalho com o estudo.
2 – Custo reduzido - quem estuda em casa, por exemplo, não tem gastos com transporte ou alimentação.
3 – Variedade - é possível realizar vários cursos online de curta duração.
4 – Desenvolvimento de habilidades - quem opta por essa modalidade precisa ter disciplina, gestão de tempo, capacidade de concentração e interação com os colegas e professores para potencializar o conhecimento.
5 – Certificado reconhecido - não há diferença entre os certificados de quem faz um curso presencial ou a distância.