Agosto/2021

A Escola de Contas Públicas irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso Controle Interno, Risco e Transparência na Administração Pública.

O curso será ministrado no período de 30/08 à 03/09, na modalidade EaD por meio da plataforma Google Meet, 13 às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo: Demonstração das melhores práticas de controle interno, visando a busca dos melhores resultados tanto das aplicações dos recursos das políticas públicas planejadas como na execução da despesa pública.

Instrutor: Luciano Simões de Oliveira

Conteúdo Programático:

Controle Interno

1.      Introdução ao Controle Interno

2.      Princípios Gerais e Constitucionais de Controle Interno

3.      Elementos Básicos de Controle Interno

4.      Objetivos do Controle Interno

5.      Tipos de Controle

6.      Responsabilidade e Papéis do Controle Interno

7.      O Controle Interno e as Entidades de Fiscalização Superiores (EFS)

8.      Relatórios de Controle Interno

9.      Avaliação dos Controles Internos

10. Combate a Fraude e Corrupção

Gestão de Risco

1.      As boas práticas de Gestão de Risco

2.      COSO I e COSO II

Transparência

1.      Lei Complementar nº 131/2009

2.      Lei nº 12.527/2011

A Escola de Contas Públicas irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc), no curso DIREITO DO CONSUMIDOR.

O curso será ministrado no período de 23 a 27 de agosto de 2021, na modalidade EaD por meio da Plataforma Google Meet, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Instrutor: Dr. Otávio Gomes (Controlador do Estado do Amazonas)

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo: Proporcionar conhecimentos sobre os princípios fundamentais e das normas que regem o Direito do Consumidor, instruindo-os para solucionar situações práticas..

Conteúdo Programático:

1.     Princípios CDC

2.     Direitos do Consumidor

3.     Proteção Contratual do Consumidor

4.     Direitos do Consumidor Inadiplente

5.     Relação fornecedor X Consumidor

6.     Garantias do Consumidor

7.     Cláusulas abusivas ou proibidas

8.     Penalidades            

9.     Boa fé do consumidor

10.     Boas práticas do consumidor

11.     O que cabe: MPC, PROCONS, DEFENSORIA, DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

12.     CDC e Publicidade/ Publicidade Abusiva

A Escola de Contas Públicas irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc), no curso DÚVIDAS FREQUENTES EM OBRAS PÚBLICAS.

O curso será ministrado no período de 23 a 27 de agosto de 2021, na Escola de Contas, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Instrutor: Profº Me. Marcondes Gil Nogueira

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo: Conhecer aas principais mudanças no processo licitatório de obras e serviços de engenharia no contexto da Lei no 14.133/2021, do planejamento, contratação, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.

Conteúdo Programático:

Principais mudanças  da Lei no 14133/2021;

Princípios da, Licitação;

Modalidades;

Critérios de julgamento;

Dispensa de licitação, com enfoque na contratação de serviços e obras de engenharia. 

A Escola de Contas Públicas irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM.

O curso será ministrado nos dias 05 e 06  de agosto de 2021, na modalidade EaD por meio da Paltaforma Meet , de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 08 horas.

Instrutor: Me. Irapuan Castellani

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo: Identificar  os meios utilizados pelos municípios jurisdicionados no exercício de suas atividades que devem ser disponibilizadas em tempo útil, nas quantidades e qualidades adequadas e ao melhor preço (economia), de modo a entender a melhor relação entre os meios utilizados e os resultados obtidos (eficiência), visando ao alcance dos objetivos específicos fixados no planejamento público (eficácia)

Conteúdo Programático:

• Planejamento;

• Gestão Fiscal; 

• Educação; 

• Saúde; 

• Meio Ambiente; 

• Cidades Protegidas; 

• Governança em Tecnologia da Informação.

A Escola de Contas Públicas irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso INTELIGÊNCIA EMOCIONAL/PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA - PNL.

O curso será ministrado nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2021, na Escola de Contas, de 8 às 12 horas, com uma carga horária de 12 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo:

Desenvolver conhecimentos teóricos e práticos para a gestão das emoções, redução do stress e ansiedade no ambiente de trabalho e vida pessoal.

Conteúdo Programático:

Introdução - Programação Neurolinguística e Inteligência Emocional

• PNL e inteligência emocional: conceitos básicos e utilidade prática
• Pressupostos básicos da PNL para a mudança de vida
• Como o cérebro funciona – percepções, emoções e comportamentos

Reprogramação mental

• Reprogramação mental – como modificar hábitos e visões de mundo disfuncionais
• Sistema de ativação reticular e Modelo SMART de objetivos
• Ancoragem mental – a verdadeira gestão emocional na prática

Autocuidado

• Alinhamento da identidade e propósito pessoal x carreira
• Auto cuidado– desenvolvendo o autoconhecimento e auto cuidado, gerindo os níveis de ansiedade e alcançando a auto motivação diária.

Instrutora:

• Lívia Levinthal
  

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA COM ENFOQUE NO RPPS (ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103/2019).

O curso será ministrado no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2021, na Escola de Contas, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas, na modalidade EaD, por meio da plataforma Google Meet.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Instrutora: DRA. IZA AMÉLIA DE CASTRO ALBUQUERQUE

A Escola de Contas Públicas irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO

O curso será ministrado no período de 09 a 13 de agosto de 2021, na modalidade EaD por meio da plataforma Google Meet , de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Instrutores(as):

• Irapuan Castellani;
• Mário Sato;
• Adrianne Freire.

Objetivo: Capacitar o público sobre as competências do TCE/AM, suas ações e contribuições para a sociedade amazonense

Conteúdo Programático:

 NATUREZA, DA JURISDIÇÃO E DA COMPETÊNCIA
DO TRIBUNAL
 ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL 
 CORPO DELIBERATIVO 
 TRIBUNAL PLENO 
 CÂMARAS
 CORREGEDORIA-GERAL DO TRIBUNAL
 AUDITORES
 SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
 SECRETARIA-GERAL 
 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL 
 ESCOLA DE CONTAS 
 PROCESSO NO TRIBUNAL
 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO 
 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
 CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA 
 FUNCIONAMENTO DO CORPO DELIBERATIVO DO TRIBUNAL SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS SOBRE AS SESSÕES
GERAIS SOBRE AS SESSÕES
 RECURSOS
 PRESTAÇÕES DE CONTAS, DAS TOMADAS DE CONTAS E DAS TOMADAS DE CONTAS
ESPECIAIS
AUDITORIAS E DAS INSPEÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS 
 CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO 
 CONTAS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS PODERES DO ESTADO, DE SUAS
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DOS SEUS FUNDOS ESPECIAIS
DAS CONTAS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTADUAIS
CONTAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS 
FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E AJUSTES CONGÊNERES  

A Escola de Contas Públicas,  irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso O Controle Externo e o Aperfeiçoamento da Gestão Pública .

O curso será ministrado no período de 16 a 20 de agosto de 2021, na modalidade EaD por meio da Plataforma Google Meet, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Instrutora: Profª Lúcia Magalhães

Objetivo: 

Desenvolver ou aprimorar a competência dos servidores públicos para uma maior integração e compreensão das funções de controle externo.

Conteúdo Programático:

1)    Controle e Estado Democrático de Direito.

2)    Modalidades de controle.

3)    Controle externo: controle exercido pelo Poder Legislativo; controle pelo Tribunal de Contas e controle jurisdicional.

4)    A relação Controle Interno - Controle Externo.

5)    Prestação de Contas.

6)    Boa fé nos processos de controle externo.

7)    Responsabilização perante os Tribunais de Contas.

A Escola de Contas Públicas irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso PORTUGUÊS JURÍDICO.

O curso será ministrado no período de 16 a 20/08/2021, na modalidade EaD por meio da Plataforma Meet, de 08 às 12 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Instrutora: Janaína Ferraz

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo: Reconhecer a importância da linguagem na atividade jurídica, suas disposições legais sobre redação, vícios de linguagem jurídica, bem como redigir o texto jurídico,  discurso jurídico (modalização/modulação do discurso; índices do metadiscurso) e os elementos fundamentas do texto jurídico. 

Conteúdo Programático: 

Primeiro dia 

Importância da linguagem na atividade jurídica. Disposições legais sobre redação. 

Segundo dia 

Vícios de linguagem jurídica. Como redigir o texto jurídico. 

Terceiro dia 

O discurso jurídico (modalização/modulação do discurso; índices do metadiscurso). 

Quarto dia 

Elementos fundamentas do texto jurídico (Clareza; Concisão; Formalidade; Objetividade; Simplicidade; Uniformidade).  

Quinto dia 

Argumentação jurídica (Aspectos da argumentação; Argumentação Falaciosa; Argumentos Válidos; A Importância da Argumentação). Vocabulário jurídico (expressões jurídicas) 

A Escola de Contas Públicas (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso PPA, LDO E LOA .

O curso será ministrado nos período de 09 a 13 de agosto de 2021, na modalidade EaD, plataforma Meet, de 8 às 12 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Instrutor: Edson Fernandes

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo: Dotar os servidores, tanto do Poder Executivo, quanto do Poder Legislativo, do conhecimento teórico e prático sobre os instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal.

Conteúdo Programático:

1) Finanças Públicas. Conceito. Princípios da Administração Pública. Importância.

2) Orçamento Público. Instrumentos de Planejamento e Transparência. Constituição Federal. PPA. LDO. LOA.

3) Plano Plurianual – PPA. Aspectos Legais. Conceito. Etapas.

4) Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Aspectos Legais. Conceito.

5) Lei Orçamentária Anual – LOA. Aspectos Legais. Conceito.

6) Despesas Públicas. Classificação. Despesas de Capital e Despesas decorrentes das despesas de capital. Limites Legais.

7) Receitas Públicas. Conceito. Classificação. Quanto a destinação. Quanto a origem. Quanto a classificação econômica. Receita Corrente Líquida - Conceito. Receita Tributária Própria. Transferências Correntes. Receita de Capital.

8) A Funcional Programática do Orçamento Público. Classificação. Aspectos Legais. Atividade Prática.

Com 100 vagas para estudantes de diferentes cursos de ensino superior e inscrições totalmente digitais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), divulga, na tarde desta segunda-feira (16), no Diário Oficial Eletrônico (DOE), o Edital do Processo Seletivo para Estagiários da Corte de Contas.

As inscrições iniciam nessa segunda à tarde, logo após a publicação do edital, e seguem até o dia 22 de agosto.

As provas do PSS serão realizadas no dia 12 de setembro, com duração de 4 horas, em local a ser divulgado posteriormente. Os aprovados receberão bolsa no valor de R$ 1 mil além de R$ 167,20 de auxílio-transporte.

Vagas

As vagas foram distribuídas entre dez cursos, sendo a maior parte para o curso de direito, que terá 60 vagas.

Outras 12 vagas foram destinadas ao curso de administração; mais dez vagas para o curso de contabilidade; sete vagas para engenharia; cinco para análise de sistema e tecnologia da informação; duas vagas para comunicação social; duas para arquitetura; uma para arquivologia; uma para pedagogia, além de cadastro de reserva para o curso de ciências econômicas.

O estágio no TCE possui duração de 25 horas semanais, distribuídas em cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira. Do total de vagas, 20% serão reservadas para estudantes com deficiência, conforme termos definidos na Lei Estadual nº241/2015.

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc), no curso PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE SOCIAL .

O PROFAC é o programa que oportuniza a capacitação de cidadãos para atuar de forma mais eficiente nesse controle social, pois municia com os conhecimentos fundamentais e pertinentes à esta participação importante e crucial da sociedade.

Compreendendo a relevância do papel social do PROFAC, bem como o êxito obtido em sua realização em anos anteriores, optamos por reestruturar o curso para atender a realidade vivenciada atualmente por nossa sociedade em ocasião da pandemia que se instalou no mundo, que nos exigiu buscar alternativas para continuar cumprindo com o papel de promover formação e desenvolvendo a missão pedagógica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM).

Publico Alvo: 

I - Conselhos escolares;

Objetivo: 

Qualificar membros da sociedade civil, por meio de estudos de conteúdos pertinentes ao funcionamento da administração pública, dando condições de participação nos processos de fiscalização e controle social das contas públicas.

Conteúdo Programático:

Módulo I: Noções gerais de administração pública;

Módulo II: Mecanismos de controle das ações governamentais;

Módulo III: Noções gerais dos instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA;

Módulo IV: Noções gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Módulo V: Controle popular sobre a licitação e contratos administrativos;

Módulo VI: Controle popular da receita e despesa vinculada à saúde e à educação;

Instrutores(as):

• Me. CELSO FALCONE
• Me. MARCONDES GIL NOGEIRA
• Professor DOUGLAS MONTEIRO

PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA – ETERNO APRENDIZ 2021

PALESTRA: Programa de Preparação para Aposentadoria Eterno Aprendiz como Gestão de carreira.

Dia: 02.09.2021

Horário: 10:00 às 12:00

Carga horária: 2 horas 

Público-alvo: Servidores, jurisdicionado, sociedade civil e etc.

Conteúdo Programático 

Perspectivas de vida: refletindo nas mudanças; 

Crenças, crenças limitantes; 

Programa Preparação para Aposentadoria Eterno Aprendiz, objetivo geral e específico; 

Fundamentação legal; Os benefícios de um bom planejamento para a vida; Estrutura.

Nome do palestrante: Merisa Monteiro Mendes