Outubro/2021

A Escola de Contas Públicas seus servidores no curso Capacitação e Formação Profissional em Compliance Público.

O curso será ministrado nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2021, na Escola de Contas, d com uma carga horária de 20 horas.

Professores do curso Advogado.

Prof. Dr. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

 Pós-Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho e Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Diretor Executivo e Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Diretor Executivo do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. Autor das obras: Processo administrativo e controle da atividade regulatória (Ed. Fórum), Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum), Ensaio avançado de controle interno (Ed. Fórum); Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais (Ed. Fórum). Compliance nas Contratações Públicas (Ed. Forum), Coordenador das Obras: Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum); Serviços públicos, estudos dirigidos (Ed. Fórum) Lei de Responsabilidade Fiscal (Ed. Forum), Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção (Ed. Fórum), Compliance no Setor Público (Ed. Forum) e Lei Geral de Proteção de Dados: um novo cenário de Governança Corporativa (Ed. Forum). Autor de vários artigos jurídicos e conferencista em âmbito nacional e internacional. Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4975760816257175 Prof. Dr. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro.

Prof. Eduardo Moura 

Profissional com 18 anos de experiência na aplicação de ferramentas de Gestão da Ética, na condução de processos de Investigação Corporativa e na implantação/gestão de Programas de Integridade. Atuou como Compliance Officer em companhias de atuação nacional. Bacharel em Direito, Master of Business Administration pelo IBMEC/RJ. Professor em cursos de formação, graduação e pós graduação. Instrutor Homologado da Compliance School para o Método Decipher (metodologia avançada de investigação). Professor na Escola Superior de Polícia Civil do Estado do Paraná nas matérias Compliance Anticorrupção e Investigações Corporativas.

Conteúdo Programático do Curso

AULA 1 (PROF. EDUARDO MOURA)

 ✓ INTRODUÇÃO AO TEMA ✓ 

OS PILARES DO COMPLIANCE ✓ 

LEGISLAÇÕES ANTICORRUPÇÃO 

AULA 2 (PROF. EDUARDO MOURA) 

✓ TONE FROM THE TOP (SUPORTE DA ALTA ADMINISTRAÇÃO) 

✓ GESTÃO DE COMPLIANCE E COMPLIANCE OFFICER 

✓ (LINHAS DE GOVERNANÇA)

 ✓ POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS 

AULA 3 (PROF. EDUARDO MOURA) 

✓ INVESTIGAÇÕES INTERNAS 

✓ DUE DILIGENCE 

✓ BACKGROUND CHECK 

✓ CANAL DE DENÚNCIA 

✓ INCLUSÃO E DIVERSIDADE EM COMPLIANCE 

✓ COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE

AULA 4 (PROF. RODRIGO PIRONTI) 

✓ RISK ASSESSMENT 

✓ COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 

AULA 5 (PROF. RODRIGO PIRONTI) 

✓ COMPLIANCE DIGITAL E PROTECÃO DE DADOS 

AULA 6 (PROF. RODRIGO PIRONTI) 

✓ Prova de Certificação: Capacitação e Formação Profissional em Compliance Público.

A Escola de Contas Públicas,  irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso ADMISSÃO DE PESSOAL: TEORIA E O CONTROLE EXTERNO DAS ADMISSÕES, SUJEITAS À REGISTRO NO TCE/AM, E DOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO.

O curso será ministrado no período de 18 a 22 de outubro de 2021, na Modalidade EAD por meio da Plataforma Google Meet, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Instrutora: HOLGA NAITO

A Escola de Contas Públicas,  irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

O curso será ministrado no período de  04 a 08  de outubro de 2021, no auditório de TCE,  de  13 às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Instrutor: ALIPIO REIS FIRMO FILHO

Objetivo: Introduzir os participantes no processo de escrituração das operações realizadas no setor público decorrentes ou independentes da execução orçamentária, apresentando a rotina básica de encerramento do exercício no setor público. 

Conteúdo Programático:

1 – ESCRITURAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

1.1 – Receita Orçamentária Efetiva: 

1.1.1 - Conceito e características; 

1.1.2 – Abordagem das Receitas Orçamentárias Efetivas no contexto orçamentário; 

1.1.3 – Escrituração das Receitas Orçamentárias Efetivas no setor público. 

1.2 – Receita Orçamentária não Efetiva 

1.2.1 - Conceito e características; 

1.2.2 – Abordagem das Receitas Orçamentárias não Efetivas no contexto orçamentário; 

1.2.3 – Escrituração das Receitas Orçamentárias não Efetivas no setor público;

2 – ESCRITURAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

2.1 – Despesa Orçamentária Efetiva: 

2.1.1 - Conceito e características; 2.1.2 – Abordagem das Despesas Orçamentárias Efetivas no contexto orçamentário; 

2.1.3 – Escrituração das Despesas Orçamentárias Efetivas no setor público: 

2.2 – Despesa Orçamentária não Efetiva 

2.2.1 - Conceito e características; 

2.2.2 – Abordagem das Despesas Orçamentárias não Efetivas no contexto orçamentário; 

2.2.3 – Escrituração das Despesas Orçamentárias não Efetivas no setor público: 

3 – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO NO SETOR PÚBLICO: rotina de encerramento do exercício no setor governamental: 

a) inscrição dos restos a pagar não processados; 

b) inscrição dos restos a pagar processados; 

c) encerramento das contas de natureza orçamentária; 

d) encerramento das contas de natureza patrimonial; 

e) apuração do resultado do exercício; 

f) elaboração das Demonstrações Contábeis no setor público (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais).

A Escola de Contas Públicas irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso GESTÃO  PÚBLICA MUNICIPAL.

O curso será ministrado no período de 18 a 22 de outubro de 2021, na modalidade EaD por meio da Plataforma Google Meet, de 13 às 17 horas (horário de Manaus), com uma carga horária de 20 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Instrutor: Profa. Dra. Joésia Julião Moreira Pacheco

Objetivo:  Prover aos participantes uma visão integrada e atualizada da gestão pública municipal, a partir dos fundamentos básicos das áreas funcionais do Poder Público no âmbito municipal, e dos variados instrumentos de gestão, como planejamento, execução e controle, no contexto atual de intensas mudanças. 

Conteúdo Programático:

Organização do Estado e dos Poderes; 

Fundamentos da Gestão Pública; Gestão Democrática e Participativa; 

Gestão Estratégica: Plano Diretor; 

Elaboração de Projetos; 

Gestão Tributária; 

Gestão Orçamentária e Financeira; 

Gestão de Contratos e Compras Governamentais; 

Gestão Logística; 

Gestão de Pessoas no Serviço Público; 

Controle e Avaliação de Resultados; Desafios Contemporâneos.  

PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA – ETERNO APRENDIZ 2021

PALESTRA: GESTÃO DE CARREIRA

LINK DE ACESSO:http://meet.google.com/vwq-qqdd-gju 

Dia: 14.10.2021

Horário: 10 às 12h

Carga horária: 2 horas 

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Conteúdo Programático:

O contexto atual e as mudanças significativas na estrutura do serviço público;

A profissionalização do serviço público;

O perfil do novo servidor público;

Carreira do servidor público;

Coaching de Carreira;

A importância do autoconhecimento para gerar a carreira;

Networking;

Empregabilidade;

Planejamento de vida com alinhamento de metas pessoais e profissionais;

Planejamento de vida com alinhamento de metas pessoais e profissionais;

Planejamento de carreira;

A importância da gestão do Plano de Vida e Carreira.

PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA – ETERNO APRENDIZ 2021

PALESTRA: INOVAÇÃO NOS PEQUENOS NEGÓCIOS.

LINK DE ACESSO:http://meet.google.com/vwq-qqdd-gju 

Dia: 07.10.2021

Horário: 10 às 12h

Carga horária: 2 horas 

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Conteúdo Programático:

Empreendedorismo Inovador;

Oportunidades de Negócios;

Indústria 4.0

PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA – ETERNO APRENDIZ 2021

PALESTRA: PLANEJAMENTO FINANCEIRO

LINK DE ACESSO:http://meet.google.com/vwq-qqdd-gju 

Dia: 14.10.2021

Horário: 10 às 12h

Carga horária: 2 horas 

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Conteúdo Programático:

Fases do Planejamento Financeiro;

Estratégias de gestão financeira;

Como montar uma carteira de investimentos.

A Escola de Contas Públicas (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso POLÍTICAS PÚBLICAS.

O curso será ministrado nos período de 25 a 29 de outubro de 2021, na modalidade EaD, plataforma Meet, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Instrutor: Edson Fernandes

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo: Capacitar os servidores públicos do conhecimento teórico e prático para o desenvolvimento de Políticas Públicas e suas avaliações. 

Conteúdo Programático:

1) Panorama histórico da evolução da Administração Pública.

2) Origem das Políticas Públicas. Precursores. Definição. Viés Político e Econômico. Etapas. Análises – Processo de Construção da Agenda Política. Profissão.

3) Avaliação de Políticas Públicas. Análise de diagnóstico e avaliação do desenho. Avaliação de implementação e de governança. Avaliação de resultados e impactos.

4) Análise ex ante. Responsáveis. Diagnóstico do problema.

5) Desenho da Política Pública. Objetivo. Público-Alvo. Metas de entrega de produtos. Meios e instrumentos. Atores envolvidos. Modelo Lógico. Análise SWOT.

6) Avaliação do Desenho. Análise do Impacto Orçamentário e Financeiro. Aspecto Fiscal. Aspecto Orçamentário.

7) Avaliação dos efeitos da Política Pública (ex post).

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso Roda de conversa sobre a legislação da previdência. 

O curso será ministrado no dia 27 de OUTUBRO, na Escola de Contas, de 10 às 12 horas, com uma carga horária de 2 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Conteúdo Programático:

•  Sistema Previdenciário Brasileiro;
•  Legislação previdenciária aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos no município de Manaus;
•   Resumo dos requisitos de acesso aos benefícios previdenciários;
•  Emenda Constitucional n. 103/2019 – Normas de aplicação imediata pelos entes subnacionais;
•  Situação atual da Manaus Previdência e projetos em andamento.

Instrutores(as):

• DraªDaniela Cristina - Pres. ManausPrev
• Silvio de Sá - INSS
• Allan Cardec - AMAZONPREV

A Escola de Contas Públicas,  irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso STRESS, ANSIEDADE E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL 

O curso será ministrado no período  13 a 15 de outubro, em EaD pela Plataforma Google Meet, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 12 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Instrutor: DRA. DENISE MACHADO GUTIERREZ

Objetivo: 

Ao final do módulo espera-se que os participantes:

·         Apresentem uma adequada compreensão acerca dos fenômenos ligados aos processos de Relações Humanas no Trabalho e Comunicação não violenta;

·         Reflitam sobre suas implicações para o contexto de atuação profissional em que desenvolvem seus trabalhos;

·         Reconheçam a ocorrência de disfunções ligadas aos processos inadequados de comunicação e dificuldades nas relações interpessoais no trabalho;

·         Conheçam e passem a utilizar formas saudáveis de comunicação e busca de amadurecimento psíquico.

Conteúdo Programático:

I – Relações Humanas no Trabalho

– Introdução ao tema

- Conceituação e fundamentação teórica

- História de desenvolvimento

II – Trabalho, saúde e Comunicação (stress, ansiedade e depressão)

– Introdução ao tema

- Conceituação e fundamentação teórica

- História de desenvolvimento

III – Manejo de formas adaptativas de comunicação e busca de desenvolvimento pessoal (Inteligência Emocional/IE)

- Estratégias

- Avaliação de risco

- Comunicação saudável

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, MROSC  E EMENDAS PARLAMENTARES.

O curso será ministrado nos dias 13, 14 e 15 de outubro, na Escola de Contas, de 08 às 12 horas, com uma carga horária de 12 horas.

Instrutor: PROFº ROBERTO CARLOS DE SÁ MIRANDA

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo: Esclarecer sobre  as principais dificuldades observadas na delimitação das transferências voluntárias de recursos, a  a promulgação da emenda constitucional 86 entre outas questões.

Conteúdos:

Emendas Parlamentares