Novembro/2021

O V Simpósio Nacional de Ouvidorias será realizado no dia 25 e 26 de novembro.

DIA 25/11

8h – credenciamento

8h30 – Solenidade de Abertura.

8h45 – Palavra do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Mário Manoel Coelho de Mello.

8h55 – Palavra do ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva.

9h10 - MESA 1 – Ouvidoria Brasileira: cenário, avanços e desafios.

Mediador: conselheiro Gilberto de Oliveira Jales.

Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa.

Debatedores:

• Edson Leonardo Dalescio Sá Teles.

Secretário de Controle Interno da Presidência da República.

• Luciana Bertachini

Diretora de Publicações da Associação Brasileira de Ouvidores – ABO NACIONAL e presidente do FNOUH – Fórum Nacional de Ouvidores Universitários e de Hospitais de Ensino.

• Danielle Ventura

Ouvidora do Sistema Único de Saúde

10h10 - MESA 2 – Cidadania Digital, Governo Digital e Eficiência Pública.

Mediador: vereador Amom Mandel Lins Filho

Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Manaus.

Debatedores:

• Thiago José Tavares Ávila.

Pesquisador nas áreas de Governo Aberto e Transformação Digital.

Doutorando em Administração de Empresas e Governo – FGV/SP.

Mestre em Modelagem Computacional do Conhecimento – UFAL.

• Jeibson dos Santos Justiniano

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Professor da Universidade do Estado do Amazonas.

11h10 - Palestra: Samer Agi

Juiz de Direito do TJDFT

12h -Encerramento.

DIA 26/11

9h - MESA 3 – Governança Pública, Gestão de Riscos e Integridade.

Mediador: conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva.

Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Debatedores:

• Christianne Stroppa

  Doutora e mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

• Ana Maria Pedreira

Doutora em regime de dupla titulação na área de Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Salamanca (USAL).

•  Vivian Gregori

Professora Permanente Stricto Sensu na Universidade Metodista de Piracicaba.

10h30 - Palestra de Encerramento: Edilberto Carlos Pontes Lima

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

A Escola de Contas Públicas, em parceria com APRESENTAÇÃO DAS NOVIDADES NO SISTEMA SEI VERSÃO 4.0, irá qualificar servidores , no curso'

O curso será ministrado nos dias 12 de Novembro, na Escola de Contas, de 09 às 12 horas, com uma carga horária de 03 horas.

Publico Alvo: servidores

Instrutores:

• Sormany Brilhante Pereira
• José Etevaldo Doroteu 

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso ASPECTOS PENAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

O curso será ministrado nos dia 25 de Novembro, transmissão ao vivo via Google Meet, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 04 horas.

Link de acesso: http://meet.google.com/gbi-kkxv-vau

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Instrutor: Irapuan Alfaia

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso Benefícios de Aposentadorias e Pensão por morte nos RPPS e as regras de transição da EC-103/2019.

O curso será ministrado nos dias 08 a 12  de Novembro, transmitido ao vivo, via Google Meet, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo: Propiciar ao servidores públicos do Estado do Amazonas e a outros entes federados conhecimentos específicos sobre as aposentadorias e pensão por morte aos servidores detentores de cargos efetivos, para qualificá-los ao exercício de direitos próprios, como para a melhoria da prestação de serviços públicos aos administrados, no âmbito do controle externo.

Conteúdo Programático

Instrutores(as):

• Doutora Iza Amélia de Castro Albuquerque

A Escola de Contas Pública, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no Curso coaching como ferramenta de autogestão – em direção a uma vida plena e com mais significado.

O curso será ministrado no dia 04 de Novembro, através de transmissão ao vivo via Google Meet , de 10 às 12 horas, com uma carga horária de 02 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Conteúdo Programático:

•       A vida em ciclos e os novos começos.

•       Longevidade: como quero viver os próximos anos?

•       Coaching como ferramenta de autogestão

•       Autoconhecimento, conexão com os valores pessoais e Visão de Futuro.

•       Construção de novos projetos de vida.

•       Como posso estabelecer metas realistas e definir as novas prioridades?

•       Descoberta de talentos e novas habilidades.

•       A importância de manter a mente aberta aos novos desejos, oportunidades, ideias e desafios em todos os ciclos da vida.

•       Gestão do tempo x qualidade de vida.

•       Plano de ação para um novo começo e uma vida com mais significado.

Instrutora: Leuza Medeiros

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso Compliance na Administração Pública. 

O curso será ministrado nos dias 16 a 19 de março, na Escola de Contas Públicas - TCE/AM, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 16 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo:

Desenvolver ou aprimorar a competência dos servidores públicos para uma maior compreensão acerca dos sistemas de compliance.

Conteúdo Programático:

1)    Governança.

2)    Sistema de Compliance.

3)    Gestão de Riscos à Integridade.

Instrutora: 

LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES, especialista em Controle Interno e Externo – Ciesa; arquiteta - Universidade Federal do Rio de Janeiro; e bacharel em direito - Universidade do Estado do Amazonas. Auditora federal de controle externo aposentada do Tribunal de Contas da União, onde atuou por 24 anos, tendo exercido a função de diretora técnica entre 2008 e 2012 e a de Secretária de Controle Externo do TCU no Amazonas, entre 2013 e 2018. Subcontroladora-Geral de Controle Interno no Amazonas – CGE/AM, desde 2019. Professora do curso de Pós-Graduação do Curso de Auditoria e Controladoria da Faculdade Marta Falcão; Instrutora de cursos de capacitação de servidores na Escola de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, na Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público e na  Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional da Prefeitura Municipal de Manaus.

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso DENÚNCIA E REPRESENTAÇÃO.

O curso será ministrado nos dias 08 a 10 de Novembro, ao vivo via plataforma GOOGLE MEET de 08 às 12 horas, com uma carga horária de 12 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Conteúdo Programático:

• Quais são os instrumentos utilizados para dar ciência à Administração Pública acerca das irregularidades passíveis de apuração?
• Em que consiste a representação funcional?
• Em que consiste a denúncia?
• Pode haver instauração de PAD ou Sindicância com base em uma denúncia anônima?
• Cabe juízo de admissibilidade da denúncia/representação para fins de instauração de procedimentos disciplinares? 

Instrutor: Profº Mário Sato 

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso ETIQUETA PROFISSIONAL E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

O curso será ministrado no período de 29/12 a 03/12/2021, na Escola de Contas, de 8 às 12 horas, com uma carga horária de 20 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Instrutora: TERESINHA MOUSSALLEM

Objetivo:  Dominar as principais normas de relacionamento social, agir com elegância, fortalecer a imagem dentro do ambiente de trabalho e em várias situações do dia a dia. Evitar situações embaraçosas, como agir em momentos da vida social e profissional, bem como conhecer sobre atendimento ao público.

Conteúdo Programático: 

APRESENTAÇÃO            

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE OUVIDORES. 

O curso será ministrado nos dias 22 a 24  de Novembro, na ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS - TCE/AM, de 

22/11 - 13h às 17h 

23/11 - 8h às 12h

23/11 - 13h às 17h

24/11 - 8h às 9h45 

24/11 - 10h às 12h 

com uma carga horária de 16  horas.

Público Alvo: Ouvidores e profissionais atuantes em ouvidorias.

Objetivo: Promover a melhoria contínua dos profissionais que atuam direta ou indiretamente na instituição Ouvidoria e no atendimento aos usuários.

Conteúdo Programático:

Ouvidoria Brasileira: Histórico e Marcos Legais

Fundamentos - conceitos e características: O que é? Como funciona? Por que implantar?

Funções do Ouvidor

Requisitos para o bom funcionamento da Ouvidoria

Conhecendo as bases constitucionais

Rogério Lei de Acesso à Informação - LAI

Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Casos concretos

Tratamento da denúncia

Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas: Importância, Fluxo e Acesso à Informação

Ética, Cidadania e Controle Social

Ouvidoria como ferramenta de gestão e planejamento de políticas públicas

Boas práticas de Ouvidoria

24/11

10h às 12h Avaliação escrita

Instrutores(as):

22/11 - Harleson dos Santos Arueira

23/11- Rogério Siqueira de Sá Nogueira

23/11- Rogério Siqueira de Sá Nogueira

24/11 - France Clayre Moutinho da Silva Melo

Certificação:

Os participantes do curso de capacitação e certificação em ouvidoria deverão cumprir a carga horária estabelecida, primar pela pontualidade, bem como se submeter à avaliação probatória para receber o respectivo documento de Capacitação em Ouvidoria ou Certificação em Ouvidoria.

Será considerado certificado o participante que alcançar frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no curso e obtiver aprovação equivalente ou superior a 70% (setenta) das questões, sendo fornecida a Certificação em Ouvidoria.

Caberá à Rede de Ouvidorias em parceria com a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas atestar a Capacitação em Ouvidoria ou Certificação em Ouvidoria, avalizando a carga horária, o conteúdo programático, o exame probatório e o conceito final obtido.

Período: 22 a 24 de novembro de 2021

Modalidade: presencial

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

O curso será ministrado nos dias 03, 04 e 05 de NOVEMBRO  na Escola de Contas, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 12 horas.

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Conteúdo Programático:

Considerações iniciais: previsão constitucional, natureza jurídica, correlação com os crimes de responsabilidade, aplicabilidade, razões da reforma e elemento subjetivo (dolo ou culpa)

 Elementos da improbidade administrativa: sujeito ativo e sujeito passivo

Atos de improbidade: enriquecimento ilícito (art. 9º), prejuízo ao erário (art. 10) e violação aos princípios (art. 11)

 Sanções aplicáveis em improbidade

 Procedimento administrativo e processo judicial: representação à autoridade, legitimado, petição inicial, sentença, medidas cautelares e acordo de não persecução

 Prescrição

Instrutores(as):

• Profº Douglas Monteiro 

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O curso será ministrado nos dias 16, 17 . 18 e 19  de Novembro, transmissão ao vivo via Google Meet, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 16 horas.

Público Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo:

Capacitar os servidores sobre o funcionamento e diretrizes básicas expostas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

Apresentar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Esclarecer a relação da LGPD com a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Conteúdo Programático:

Considerações Introdutórias

Escopo e aplicabilidade da Lei

Conceitos

Agentes de Tratamento

Fundamentos

Princípios

Tratamento de dados pessoais

- Requisitos para tratamento de dados pessoais

- Tratamento de dados pessoais sensíveis

- Tratamento de dados de crianças e adolescentes

- Término do tratamento de dados

Direitos dos titulares

Deveres das organizações

- Empresas

- Poder público

Segurança e Boas Práticas

Fiscalização

- Responsabilização e sanções

- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

- Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

- A relação com a Lei de Acesso à Informação (LAI)

Instrutor:

Rogério de Sá Nogueira

Advogado e especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado Amazonas (UEA). Ouvidor certificado pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO). Possui vasta experiência na área da transparência pública, onde atua como palestrante sobre temas como a Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei da Transparência, Controle Social, entre outros.

Trabalhou como assessor da Secretaria de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência (SCI), de 2004 a 2005, e da Controladoria-Geral do Estado (CGE), de 2006 a 2010, onde também atuou como Subcontrolador-Geral Adjunto, de 2010 a 2017, período em que presidiu em 2011 a Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL e coordenou a Política de Transparência do Estado do Amazonas, decorrente do Decreto n. 36.819/2016, que regulamentou o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual. Em 2018, trabalhou como assistente na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Atualmente, exerce o cargo de Subcontrolador-Geral e Transparência e Ouvidoria na CGE

 

A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso Saúde Mental e Trabalho: Desafios na Pós-Pandemia.

O curso será ministrado no período de 27 Outubro a 19 de Novembro 2021, na modalidade EaD por meio da Plataforma Google Classroom, com uma carga horária de 12 horas.

Instrutora: Dra. Denise Machado Duran Gutierrez

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Objetivo: 

Ao final do módulo espera-se que os participantes:

·         Apresentem uma adequada compreensão acerca dos fenômenos ligados aos processos de ajustamento psíquico em contextos críticos;

·         Reflitam sobre suas implicações para o contexto de atuação profissional em que desenvolvem seus trabalhos;

·         Reconheçam a ocorrência dos sintomas e sinais característicos de quadros de estresse, ansiedade, depressão, transtorno do estresse pós-traumático e rupturas do equilíbrio psíquico em contextos interativos no trabalho;

·         Conheçam e passem a utilizar estratégias de controle e manejo de relações disfuncionais no trabalho reconhecendo os recursos disponíveis na rede de serviços.

LINK DE ACESSO A SALA VIRTUAL: https://classroom.google.com/c/NDAxODEwNTAxMzU4?cjc=5fxa2rl

CÓDIGO DA TURMA: 5fxa2rl

Conteúdo Programático:

I – Saúde Mental: Características e componentes

– Introdução ao tema

- Conceituação e fundamentação teórica

- História de desenvolvimento

II – Trabalho e saúde: Cultura organizacional

– Introdução ao tema

- Conceituação e fundamentação teórica

- História de desenvolvimento

III - Gestão de conflitos e relações disfuncionais no trabalho

- Estratégias de manejo de tensões

- Avaliação de risco à saúde

- Comunicação não violenta