A Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso Admissão de Pessoal, PSS e Concurso Público.
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
O curso será ministrado no período de 16 a 18 de maio de 2022, presencialmente na Escola de Contas Públicas - TCE/AM, de 13:00 - 17:00 horas.
Carga Horária: 12 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil
Instrutor: Holga Naito de Oliveira Felix
Graduada em Administração Pública-UEA
MBA em Gestão de Pessoas: carreira, coaching e liderança-PUC/RS
Conteúdo Programático: a) Admissão de servidor na administração (temporária, comissionado e efetivo) b) Tipos de seleção (concurso público, processo seletivo público e processo seletivo simplificado) c) Peculiaridades da contratação temporária a luz da jurisprudência e da doutrina d) Peculiaridades da admissão dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e) Aspectos analisados pelo Tribunal de Contas em um edital de concurso público Os itens mínimos que devem conter um processo administrativo de admissão de pessoal g)A documentação que deve ser enviada para Tribunal pelo Portal e-Contas para autuação do processo de admissão para fins de registro (Portaria 01/2021 de 24/02/2021)
QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
Curso As principais mudanças na nova versão do sistema SPEDE.
Período: 18 de maio de 2022
Local: Laboratório de informática da Escola de Contas
Horário: 09:00 - 11:00 horas.
Carga: 2h
Público Alvo: Servidores do TCE/AM e MCP/AM
Conteúdo Programático:
▹ Layout SPEDE na nova versão
▹ Ocultar/Mostrar Painel Lateral
▹ Filtro de Pesquisa de Caixa
▹ Botão Atualizar
▹ Marcadores
▹ Ranking de processos
▹ Selecionar Colunas no layout tabela
▹ Opções de Layout (tabela, lista, grade)
▹ Navegação no novo Sistema
▹ Criação de Documento
▹ Consulta de Documento
▹ Juntar/Anexar o mesmo documento em outro
Processo/Manifestação/Documento
QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
Curso As principais mudanças na nova versão do sistema SPEDE.
Período: 26 de maio de 2022
Local: Laboratório de informática da Escola de Contas
Horário: 09:00 - 11:00 horas.
Carga: 2h
Público Alvo: Servidores do TCE/AM
Conteúdo Programático:
▹ Layout SPEDE na nova versão
▹ Ocultar/Mostrar Painel Lateral
▹ Filtro de Pesquisa de Caixa
▹ Botão Atualizar
▹ Marcadores
▹ Ranking de processos
▹ Selecionar Colunas no layout tabela
▹ Opções de Layout (tabela, lista, grade)
▹ Navegação no novo Sistema
▹ Criação de Documento
▹ Consulta de Documento
▹ Juntar/Anexar o mesmo documento em outro
Processo/Manifestação/Documento
A Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso Compliance na Administração Pública.
O curso será ministrado no período de 16 a 20 de maio de 2022, via Google Meet, de 14:00 - 17:00 horas.
Carga Horária: 20 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil
Instrutor: Msc.Sérgio Meleiro
Link do curso: meet.google.com/qke-zqfb-uen
Conteúdo Programático: Principais conceitos relacionados ao Compliance, Requisitos para uma gestão ética, Riscos para a integridade, Códigos de conduta, Estrutura de Compliance, Avaliação de riscos e Planos de Ação.
QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERIÓDO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
A Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso CONTABILIDADE PÚBLICA - MÓDULO 01.
O curso será ministrado no período de 23 a 26 de maio de 2022, na Escola de Contas Públicas - TCE/AM, de 13:30 - 17:00 horas.
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
Carga Horária: 16 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil
Instrutor: Vinícius Nascimento
Conteúdo Programático:
- Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
- NBC TSP - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pela Entidades do Setor Público.
- Princípios Orçamentários.
- Classificação da receita orçamentária.
- Despesa Orçamentária.
- Etapas da despesa orçamentária.
- Restos a pagar, Despesas de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos.
QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
A Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso CURSO DE LIBRAS - BÁSICO.
O curso será ministrado no período de 09 a 17 de maio de 2022, na Escola de Contas - SALA 01 , de 14:00 - 17:00 horas, com uma
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
VAGAS LIMITADAS !
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil.
Carga Horária: 20 horas
Instrutora: Sheila Aparecida
Local: Escola de Contas Públicas - Sala 01
Conteúdo Programático:
1. História da Libras no Brasil, 2. Terminologia correta. Cultura surda, comunidade surda e grupo surdo. 3. Acessibilidade. Legislação específica. 4. Deficiente auditivo e isolamento social diferença entre. Surdos e pessoas com deficiência auditiva. 5. As especificidades dos indivíduos surdos. 6. Procedimentos para boa comunicação em libras. 7. Sinal pessoal em libras. 8. Alfabeto manual. 9. Numerais. 10. Saudações. 11. Pronomes pessoais. 12. Expressões e sua importância. 13. Verbos 14. Advérbios de tempo. 15. Dias da semana. 16. Meses do ano
QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA NO MÍNIMO 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
A Escola de Contas Públicas em parceria com a SEAS - Secretaria de Assistência Social irá qualificar , jurisdicionados e sociedade civil, no curso Emendas Parlamentares e Transferências Voluntárias (MROSC – Lei 13.019/2014)
O curso será ministrado no período de 18 a 20 de maio de 2022, na Escola de Contas Públicas, de 08:00 - 12:00 horas.
Carga Horária: 12 horas
Público Alvo: Curso fechado para a SEAS (Secretaria de Assistência Social)
Instrutor: Roberto Carlos de Sá Miranda
Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
Conteúdo Programático:
I – Informações e Procedimentos Iniciais para Transferências Voluntárias e Emendas Parlamentares Impositivas e de Bancada.
- Embasamento Legal (Lei 13.019/2014, EC 86/2015, EC 100/2019 e 105/2019.
- Modalidades de Transferência de recursos
- Emendas Parlamentares Individuais Impositivas
- Emendas Parlamentares de Bancadas
- Entendendo o Fluxo
- Cenário Atual
II – Emenda Parlamentar
- Conceito
- Tipos
- Aplicações
- Destinação
- Fluxo
III – Chamamento Público
- Obrigatoriedade
- Excepcionalidade
- Prazo
- Publicidade
- Exemplos de Chamamento Publico
- Cadastramento
- Proposta / Plano de Trabalho
- Contrapartida
IV – Seleção
- Nomeação da Comissão de Seleção
- Resultado da Seleção
- Convocação das OSCs vencedoras
V – Exigências para Formalização e Celebração
- Embasamento Legal (Lei 13.019/2014)
- Exigências
- Termos de Convênio entre Entes Públicos (IN 04/2008-SCI/AM e Resolução 12/2012-TCE/AM)
- Termos de Fomento, Termo de Colaboração e Termo de Cooperação (Lei 13.019/2014)
V – Nomeação do Gestor e Comissão de Monitoramento e avaliação
- Nomeação do Gestor dos Termos
- Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação
VI – Prestação de Constas
- Termos de Fomento, Termo de Colaboração e Termo de Cooperação (Lei 13.019/2014)
QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
A Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso Legislação Eleitoral Aplicável a Servidores Públicos.
O curso será ministrado no período de 02 a 05 de maio de 2022, via Google Meet, de 13:00 - 16:00 horas.
Carga Horária: 20 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil
Instrutor: Msc. Leland Barroso de Souza
Link do curso: meet.google.com/oyo-sgbq-une
Conteúdo Programático: Sistemas Eleitorais, Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Prazos do Direito Eleitoral, Prestação de Contas e Condutas Vedações aos Agentes Públicos.
QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERIÓDO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
A Escola de Contas Públicas irá qualificar menores aprendizes do TCE/AM, no curso Noções Básicas de Primeiros Socorros.
O curso será ministrado no dia 18 de maio de 2022, na Sala 01 da Escola de Contas Públicas do TCE/AM, de de 07:00 às 11:00 horas.
Carga Horária: 04 horas
Público Alvo: Menores aprendizes do TCE/AM
Instrutor:2º TEN BM PARENTE / 1° SGT BM ULISSES / 1° SGT BM DELANO
Conteúdo Programático: . ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR: Conceitos do APH, perfis e limitações do socorrista, abordagem da vítima, trauma x caso clínico, exame primário da vítima, XABCDE no trauma, tratamento de hemorragias, tipos de ferimento e seus tratamentos, protocolo OVACE, Reanimação Cardiopulmonar (RCP), exame secundário da vítima, tipos de fraturas e seus tratamentos, queimaduras, intoxicação e transporte de vítimas.
QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
INÍCIO DO CURSO ADIADO PARA O DIA 01/06.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
A Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso Nova Lei de Licitações e Contratos.
O curso será ministrado no período de 01 a 06 de junho de 2022, via Google Meet, de 13:00 - 17:00 horas.
Carga: 16 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil
Instrutor: Msc. Douglas Monteiro
Link do curso: meet.google.com/duk-vbmq-tnu
Conteúdo Programático: Conceitos e finalidades; • Aspectos gerais das licitações e legislação aplicável; • A obrigatoriedade de licitar e as exceções legais; • Princípios, modalidades e tipos de licitação; • As fases interna e externa do procedimento licitatório (edital, composição, comissão, habilitação, julgamento, homologação e adjudicação); • Recursos Administrativos; • Contratação direta: dispensa de licitação, alienação de bens, inexigibilidade de licitação, formalização de contratação direta; • Pregão presencial e eletrônico; • O Sistema de Registro de Preços; • Regime Diferenciado de Contratação; • Contrato administrativo: aspectos gerais, duração dos contratos, alteração e execução dos contratos administrativos, equilíbrio econômico-financeiro, cláusulas exorbitantes e estrutura do contrato administrativo; • Gestão e fiscalização de contratos; • Sanções nas licitações públicas;
QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
A DEODONT em parceria com Escola de Contas Públicas irá qualificar estagiários e aprendizes, na Oficina Interativa de Saúde Bucal e Prevenção.
A oficina será ministrada no dia 25 de maio de 2022, na sala 03 da Escola de Contas Públicas - TCE/AM.
Carga Horária: 1h
Público Alvo: Estagiários e aprendizes.
Local: Sala 03 - Escola de Contas Públicas - TCE/AM
Conteúdo Programático:
- Importância dos dentes e da saúde bucal;
- Placa bacteriana e seus malefícios;
- Cárie dental;
- Gengivite e doença periodontal;
- Técnicas de escovação e higiene.
QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERIÓDO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
A Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no curso Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
O curso será ministrado no período de 23 a 27 de maio de 2022, via Google Meet, de 13:30 - 17:00 horas.
Carga Horária: 16 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil
Instrutor: Auditora Phâmela Sinary
Link do curso: meet.google.com/pro-wgcu-pvn
Conteúdo Programático: 1. Aspectos Iniciais. 1.1 O Estado, atividade financeira, planejamento, orçamento. 1.2 O orçamento na Constituição Federal de 1988. 1.3 Competência legislativa. 1.4 Instrumentos orçamentários. 1.5 Ciclo orçamentário ampliado. 2. Plano Plurianual. 2.1 PPA na Constituição Federal e na Constituição Estadual. 2.2 Plano Plurianual e seus anexos. 2.3 Plano Plurianual: uma visão prática. 3. Lei de Diretrizes Orçamentárias. 3.1 LDO na Constituição e na LRF. 3.2 LDO e seus anexos. 3.3 LDO: Uma visão prática. 4. Lei Orçamentária Anual – LOA. 4.1 LOA na Constituição Federal, LRF e Lei 4320/1964. 4.2 LOA e seus anexos. 4.3 LOA: Uma visão prática.
QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERIÓDO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
Painel Internacional: Direito ao Desenvolvimento Sustentável e a Importância da Amazônia no Mundo Globalizado.
Data: 30 de maio de 2022
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Horário:10:00 - 12:00 horas
Carga Horária: 2 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público)
Painelistas:
- Prof. Dr. Javier García Medina
- Prof. Dr. Lauro Ishikawa
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
Treinamento dos Gestores de Cadastro e Arrecadação do Regime de Previdência Complementar – RPC do Amazonas
Data: 30 de Maio de 2022
Horário: 09:00 - 11:00
Carga: 2 horas
Público Alvo: Gestores de Cadastro e Arrecadação do Regime de Previdência Complementar - RPC de todos os Poderes e Órgãos do Estado.
Instrutores: BBPREV, LUIZ OTÁVIO DA SILVA, Secretário Executivo do Tesouro Estadual e ELIAS CRUZ DA SILVA, Diretor DICERP
Conteúdo Programático: Assunto: 1. Treinamento e prática no sistema da BBPREV para Gestores de Cadastro; 2. Assunto: Treinamento e prática no sistema da BBPREV para Gestores de Arrecadação; 3. Funcionamento do sistema do RPC-Amazonas; 4. Pratica no site da BBPREV; 5. Simulação de cadastramento e arrecadação; 6. Apresentação de dúvidas e soluções.
A VISITA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE CONTAS
Data: 23 de maio de 2022
Horário: 09:00 - 12:00.
Carga: 3h
Público Alvo: Acadêmicos de Direito da Universidade Estácio de Sá.
Palestrante: Auditor Luiz Henrique Pereira Mendes
Conteúdo Programático: Palestra: “O Tribunal de Contas e a atuação do operador do direito como servidor ou causídico junto a esse órgão de controle”