Ciclo de Palestras - Governança, Gestão e Controle de Convênios Celebrados com o Ministério da Defesa
Horário:
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12/07/2022 |
9:00 – 12:00 |
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12:00 – 14:00 (intervalo para almoço) |
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14:00 – 17:00 |
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13/07/2022 |
9:00 – 12:00 |
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12:00 – 14:00 (intervalo para almoço) |
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14:00 – 17:00 |
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14/07/2022 |
9:00 – 12:00 |
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12:00 – 14:00 (intervalo para almoço) |
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14:00 – 15:20 |
Data: 12 a 14 de julho de 2022
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Carga: 17 horas
Público Alvo: Servidores estaduais e municipais.
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação.
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Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
- O uso de máscara é obrigatório.
Curso: LIBRAS - AVANÇADO.
Horário: 13:30 - 17:00 horas.
Data: 04 a 08 de julho de 2022
Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM
Carga: 20 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público)
Instrutora: Sheila Aparecida de Miranda Colares
Conteúdo Programático:
- Morfologia da Libras
- Semântica e Pragmática da Libras
- Classificadores
- Sinais no contexto jurídico
- Sinais no contexto político
- Meios de transporte em Libras
- Noções de lugar
- Sinais de alimentos e bebidas
- Sentimentos em Libras
- Cores
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
Curso: Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Data: 11 a 15 de julho de 2022
Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM
Horário: 14:00 - 17:00
Carga: 20 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)
Instrutor: Edirley Rodrigues de Oliveira
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LBD Art.24)
- Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
- O uso de máscara é obrigatório.
Encontro com Líderes/Supervisores de Aprendizes do TCE/AM
Horário: 8:30 - 11:30
Data: 20 de julho de 2022
Local: Sala 01 - Escola de Contas Públicas - Sala 01
Carga: 03 horas
Público Alvo: Líderes/Supervisores de aprendizes do TCE/AM.
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação.
- Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
- O uso de máscara é obrigatório.
Legislação básica do sistema Único de saúde e orçamento público da saúde
Horário: 14:00 - 17:00
Data: 25 a 27 de julho de 2022
Local: Sala 01 - Escola de Contas Públicas (PRESENCIAL)
Carga: 12 horas
Público Alvo: Membros de conselhos de saúde; servidores públicos da área de gestão e planejamento na saúde pública, contadores das prefeituras; servidores públicos da área de controle.
Conteúdo Programático:
- Organização da saúde pública na CF/88.
- Lei nº 8080/1990 - Lei Orgânica do Sistema único de Saúde. Decreto nº7508/2011 - organização do Sistema único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência e a articulação, interfederativa. Competências dos entes federativos. Lei nº 8142/1990 - Participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde e transferências de recursos da saúde. Portaria de Consolidação do MS nº01/2017 - Planejamento do Sistema Único de Saúde.
- Lei Complementar nº 141/2012 - Financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
- Orçamento das ações e serviços públicos de saúde. Plano Plurianual da Saúde. Nota Técnica TCE/AM nº 03/2022/DEAS/SECEX e Nota Técnica TCE-AM nº 04/2022/DEAS/SECEX
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação.
- Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
- O uso de máscara é obrigatório.
Curso: Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Data: 04 de Julho de 2022
Horário: 11:00 - 13:00
Carga: 2h
Público Alvo: Controladores das Câmaras e Prefeituras de Municípios e dos órgãos Estaduais (3 poderes + DPE + TCE + MPE)
Transmissão ao Vivo Via Google Meet
Link: meet.google.com/qep-qbmb-smh
Conteúdo Programático:
- Treinamento simplificado
- Coleta de Dados
- Validação
- Consolidação
- Publicação de resultados