Agosto/2022

Redmine para Aplicação do Plano Estratégico

Data: 19 de agosto de 2022

Horário: 09h - 12h

Carga: 3h

Local: Laboratório de Informática da ECP 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM 

Instrutor: Saulo Coelho Lima 

Conteúdo Programático: 

• O que é um Projeto
• Tarefas vinculadas a um projeto
• Atividades
• Diferença entre tarefa e atividade
• Evolução de tarefas
• Filtros
• Gráfico Gant
• Exportação de projetos para pdf ou csv

Ciclo de Vida: Direitos da Criança do Adolescente, da Mulher e do Idoso

Horário: 8:30 - 12:00

Data: 09 de agosto de 2022

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 

Carga: 04 horas 

Público Alvo: Servidores TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO) 

Palestrantes: 

• Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho 
• Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello
• Dr. Euler Ribeiro

Conteúdo Programático:

• Direitos Constitucionais da Criança e do Adolescente à luz da doutrina da proteção integral.
• Direito das Mulheres: Surgimento e Evolução
• Envelhecer é um privilégio com saúde e proteção.

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)

• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Controle Interno, Transparência e Gestão de Riscos - online

Horário:  

Data: 01 a 05 de agosto de 2022

Horário: 13:00 - 17:00

TRANSMISSÃO VIA GOOGLE MEET 

Link: meet.google.com/sqb-zroe-bva

Carga: 20 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público)

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)

Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores (on-line) 

Só receberão o certificado de Capacitação como Ouvidores os participantes que fizerem a avaliação presencial.
Os cursistas que participarem on-line não farão a prova presencial e receberão apenas o certificado de participação do curso com carga horária de 16h.

Data: 24 a 26 de agosto de 2022

Carga: 16 horas 

Público Alvo: Servidores públicos, funcionários de empresa privadas que exerçam atividades relacionadas a Ouvidoria, Corregedoria e a toda Sociedade que tenha interesses no tema.  

Programação:

24/08 – QUARTA -FEIRA

9H00 – SOLENIDADE DE ABERTURA DO CURSO

10H00 – AULA INAUGURAL – DR. PATRICK MACHADO – “A OUVIDORIA COMO FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL” – OUVIDOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

11H30 – BRUNCH

13H ÀS 17H - “OUVIDORIA BRASILEIRA – HISTÓRICO E MARCOS LEGAIS” – SR WALDEMAR  FARIAS NETO – COORDENADOR DAS AÇÕES DE OUVIDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO -CGU

- FUNDAMENTOS - CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS: O QUE É? COMO FUNCIONA? POR QUE IMPLANTAR?

- FUNÇÕES DO OUVIDOR

- REQUISITOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA

25/08 – QUINTA-FEIRA

08H00 ÀS 12H00– OUVIDORIA : BASES CONSTITUCIONAIS – SR WALDEMAR FARIAS NETO

- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI

- LEI DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO

- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

14H00 ÀS 17H00 – “REDE DE OUVIDORIAS DO AMAZONAS, HISTÓRICO E COMPETÊNCIAS, FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES”. – DRA FABIANA PACÍFICO E DRA ELANE BELOTA

- PAPEL E IMPORTÂNCIA DA REDE NO FORTALECIMENTO DO TRABALHO DAS OUVIDORIAS

26/08 – SEXTA-FEIRA

08H00 ÁS 12H00 – OUVIDORIAS : CASOS CONCRETOS - SR WALDEMAR FARIAS NETO

- TRATAMENTO DAS DENÚNCIAS

- ATENDIMENTO AO CIDADÃO NAS OUVIDORIAS PÚBLICAS :IMPORTÂNCIA, FLUXO E ACESSO À INFORMAÇÃO

13H00 ÀS 15H00 – ÉTICA DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL – FRANCE CLAYRE MOUTINHO DA SILVA MELO

- OUVIDORIA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

- BOAS PRÁTICAS DE OUVIDORIA

Observações:

• Quanto à certificação, é necessário que o cursista cumpra 75% de participação, registrando sua frequência diariamente em cada turno (manhã e vespertino) nos links disponível na transmissão. 

Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores (presencial) 

Só receberão o certificado de Capacitação como Ouvidores os participantes que fizerem a avaliação presencial.
Os cursistas que participarem on-line não farão a prova presencial e receberão apenas o certificado de participação do curso com carga horária de 16h.

Data: 24 a 26 de agosto de 2022

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 

Carga: 16 horas 

Público Alvo: Servidores públicos, funcionários de empresa privadas que exerçam atividades relacionadas a Ouvidoria, Corregedoria e a toda Sociedade que tenha interesses no tema.  

Programação:

24/08 – QUARTA -FEIRA

9H00 – SOLENIDADE DE ABERTURA DO CURSO

10H00 – AULA INAUGURAL – DR. PATRICK MACHADO – “A OUVIDORIA COMO FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL” – OUVIDOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

11H30 – BRUNCH

13H ÀS 17H - “OUVIDORIA BRASILEIRA – HISTÓRICO E MARCOS LEGAIS” – SR WALDEMAR  FARIAS NETO – COORDENADOR DAS AÇÕES DE OUVIDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO -CGU

- FUNDAMENTOS - CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS: O QUE É? COMO FUNCIONA? POR QUE IMPLANTAR?

- FUNÇÕES DO OUVIDOR

- REQUISITOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA

25/08 – QUINTA-FEIRA

08H00 ÀS 12H00– OUVIDORIA : BASES CONSTITUCIONAIS – SR WALDEMAR FARIAS NETO

- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI

- LEI DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO

- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

14H00 ÀS 17H00 – “REDE DE OUVIDORIAS DO AMAZONAS, HISTÓRICO E COMPETÊNCIAS, FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES”. – DRA FABIANA PACÍFICO E DRA ELANE BELOTA

- PAPEL E IMPORTÂNCIA DA REDE NO FORTALECIMENTO DO TRABALHO DAS OUVIDORIAS

26/08 – SEXTA-FEIRA

08H00 ÁS 12H00 – OUVIDORIAS : CASOS CONCRETOS - SR WALDEMAR FARIAS NETO

- TRATAMENTO DAS DENÚNCIAS

- ATENDIMENTO AO CIDADÃO NAS OUVIDORIAS PÚBLICAS :IMPORTÂNCIA, FLUXO E ACESSO À INFORMAÇÃO

13H00 ÀS 15H00 – ÉTICA DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL – FRANCE CLAYRE MOUTINHO DA SILVA MELO

- OUVIDORIA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

- BOAS PRÁTICAS DE OUVIDORIA

15H30 - AVALIAÇÃO

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. 

• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Formalização dos Processos e Procedimentos de Aposentadorias e Pensões 

Horário: 14h - 17h

Data: 29 a 31 de agosto de 2022

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Carga: 09 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO)

Instrutora:  Juliana Campagnolli

Graduada em Direito. Especialização em Direito Processual Civil. Auditora Técnica de Controle Externo - TCE/AM

Conteúdo Programático:

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. 

• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em parceria com a Editora FÓRUM, realiza o evento

Fórum Internacional de Controle: Contratação Pública e seus Novos Paradigmas.

Data: 18 e 19 de agosto de 2022

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas 

Horário: 08h às 17h30

LINK PARA INSCRIÇÃO: https://divulgacao.editoraforum.com.br/tce-am-forum-internacional-de-controle

Palestrantes:

• Ministro Ricardo Lewandowski
• Ministro Bruno Dantas
• Christianne Stroppa
• Rafael Veras
• Felipe Gussoli
• Juan Carlos Covilla
• Mirela Miró Ziliotto
• Rafael Sérgio de Oliveira
• Anderson Pedra
• Pedro Gonçalves

Mesa Redonda - Violência Contra a Mulher. Os Desafios do Enfrentamento

Horário: 8:30 - 11:00

Data: 17 de agosto de 2022

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 

Carga: 2 horas 

Público Alvo: Interno (Servidores do TCE/AM) 

Ministrantes: Gabriela Samadello Monteiro de Barros (Procuradora-Geral do Município de Registro - SP) e Dr. Cynthia Mendonça (advogada)  

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. 

• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Palestra - Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional 

Horário: 9h - 10h

Data: 31 de agosto de 2022

Local: Sala 01 da Escola de Contas - TCE/AM

Carga: 1 hora 

Público Alvo: Aprendizes do TCE/AM 

Instrutora: Jessica Natasha 

Patrimônio Cultural, Proteção e Responsabilidade 

- Palestra e Visita ao Museu do TCE/AM 

Horário: 9h

Data: 16 de agosto de 2022

Local: Escola de Contas Públicas do TCE/AM 

Carga: 3 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO) 

Palestrante: Dr. Paulo Fernando de Britto Feitoza 

Observações:

• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Portal E-Contas (online)

Horário: 14h - 17h 

Data: 08 a 10 de agosto de 2022

Transmissão via Google Meet 

Link: meet.google.com/aaw-sqjt-irv

Carga: 9 horas 

Público Alvo: Jurisdicionados. 

Instrutores:

Arlesson Anjos - Analista de Controle Externo - TI - TCE/AM

Natã Henzel - Auditor Técnico de Controle Externo - Auditoria Governamental - TCE/AM

Conteúdo Programático:

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)  

Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Horário: 9h

Data: 30 de agosto de 2022

Carga: 3h

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM

Observações:

• Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. 

• Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.