Planejamento de Contratações e Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência, no Contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos - NOVA OLINDA DO NORTE
Horário: 14:00 - 17:00
Data: 26 a 29 de julho de 2022
Local: Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte
Carga: 16horas
Público Alvo: Jurisdicionados e Público em Geral.
Instrutor: Msc. Marcondes Gil Nogueira
Conteúdo Programático:
- Noções gerais sobre a nova lei de licitação, Lei no 14.133/2021;Princípio das Segregações de Funções: Servidores lotados em secretarias e a obrigatoriedade de planejamento para futuras contratações.
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Planejamento: fase essencial e obrigatória. Estudo Técnico Preliminar. Projeto Básico e Termo de Referência: noções gerais.
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Projeto Básico e suas peças técnicas obrigatórias. Termo de Referência e seus anexos.
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Valor de Mercado: quem deve demonstrar e como no processo licitatório. Oficina de elaboração do Termo de Referência.
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)
- O uso de máscara é obrigatório.
Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais - RIO PRETO DA EVA
Horário: 14:00 - 17:00
Data: 25 a 29 de julho de 2022
Local: Auditório da Câmara do Município de Rio Preto da Eva
Carga: 20 horas
Público Alvo: Jurisdicionados e profissionais da educação
Conteúdo Programático:
- Política Pública: Conceito, ciclo e avaliação; Direito à educação, legislação e planejamento educacional. Regime de colaboração. Casos concretos e oficinas.
- Políticas Educacionais: Financiamento da Educação. Casos concretos e oficinas.
- Políticas Educacionais: Gestão Administrativa e Gestão da Informação. Casos concretos e oficinas.
- Políticas Educacionais: Gestão Pedagógica. Casos concretos e oficinas.
- Políticas Educacionais: Gestão Democrática. Casos concretos e oficinas
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)
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O uso de máscara é obrigatório.