Noções de Gestão Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Horário: 13h30min - 17h30min
Data: 22 a 24 de agosto de 2022
Local: Câmara Municipal de ITACOATIARA
Carga: 16 horas
Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil.
Instrutora: Anete Jeane Marques
Graduada em Comunicação Social e Gestão Ambiental. Pós-Graduada em Meio Ambiente e Políticas Públicas. Diretora de Controle Externo Ambiental - TCE/AM
Conteúdo Programático:
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DIA |
CONTEÚDOS |
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22/08 |
FUNDAMENTOS DE MEIO AMBIENTE 1) Recursos Naturais: Ar, Solo, Água 2) Poluição Ambiental: Ar, Solo e Água - Apresentação de danos causados no ambiente urbanos 2.1) Prejuízos à saúde: efeitos da degradação ambiental e busca da qualidade de vida 3) Bases do Desenvolvimento Sustentável 3.1) Fontes renováveis 3.2) Fontes não renováveis 4) Saneamento Básico 4.1) Resíduos Sólidos 4.2) Abastecimento Público 4.3) Esgotamento Sanitário |
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23/08 |
A LEGISLAÇÃO E O MEIO AMBIENTE 2) Agenda 21: Principais Aspectos; 3) Legislação Nacional: Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente; 4) Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais; 5) Lei 9.433/1997 - Política Nacional dos Recursos Hídricos; 6) Lei 12.651/2012 - Novo Código Florestal Brasileiro; 7) Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos 8) Lei 14.026/2020 - Novo Marco Regulatório do Saneamento |
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24/08 |
1) Desafios atuais da gestão de resíduos sólidos; 2) Panorama dos resíduos sólidos no Estado do Amazonas 3) Definição e classificação de resíduos sólidos 4) Gestão de resíduos e a responsabilidade compartilhada: segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte e disposição final conforme a legislação vigente 5) Impactos ambientais decorrentes do manejo inadequado de resíduos sólidos 6) Aspectos do Licenciamento Ambiental
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Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação.
Nova Lei de Licitações e Contratos
Data: 08 a 12 de agosto de 2022
Horário: 13h - 17h
Carga: 20h
Local: Município de Presidente Figueiredo - Auditório da Prefeitura
Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil. (ABERTO AO PÚBLICO)
Instrutor: Edirley Rodrigues - Graduado em Ciências Econômicas. Especialista em Auditoria e Perícia Contábil. MBA em Governança Pública e Gestão Administrativa. MBA em Licitações e Contratos. Mestrando em Engenharia de Processos.
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)
Obras Públicas, com Foco na Nova Lei de Licitação e Contratos - MARAÃ
Horário: 14h - 17h
Data: 01 a 05 de agosto de 2022
Local: Auditório da Secretaria de Educação - MUNICÍPIO DE MARAÃ
Carga: 20 horas
Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil.
Instrutor: Msc Edisley Martins Cabral
Conteúdo Programático:
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DIA |
CONTEÚDOS |
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1º |
Novas modalidades de licitação, princípios e as teorias aplicadas |
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2º |
Definições da nova Lei de Licitação nº 14.133/2021 |
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3º |
Sustentabilidade e acessibilidade em serviços de Engenharia |
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4º |
Especificações e serviços de engenharia |
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5º |
Fiscalização dos serviços de engenharia |
Observações:
- Quanto à certificação é necessário que o cursista cumpra 75% de participação. (LDB)