Abril/2023

Data: 17 e 18 de abril de 2023

Horário: 9h  - 11h 

Modalidade: on-line (via Google Meet)

Carga: 4h

Instrutor: Arlesson de Souza dos Anjos

Público-Alvo: Membros do MPE

Conteúdo Programático: 

Regulamentação do Sistema e-Contas, Acesso ao Portal e-Contas, Padrão Adotados na Remessa dos Arquivos , Módulo de Prestação de Contas Anual, Módulo de Prestação de Contas Mensal (Dados e Relatórios de entrega)   Módulo de Relatório de Gestão Fiscal (RGF/RREO), Módulo de Atos de Pessoal, Módulo de Prestação de Contas de Transferência Voluntária – Integração SisConv e Área do Auditor.

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 

Data: 26 de abril 2023

Local: Auditório do Tribunal de Contas 

Modalidade: Presencial

Horário: 9h  - 12h 

Carga: 3h

Público-Alvo: Auditores Técnicos de Controle Externo e demais servidores do TCE/AM, jurisdicionados e público em geral. 

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Data: 28 de abril de 2023 

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 

Modalidade: Presencial

Público-alvo: Agentes Governamentais, Servidores envolvidos em políticas públicas e serviços sociais; Jurisdicionados, sociedade civil, estudantes.

Horário: 

Credenciamento: 8:30 

Início: 9h 

Término: 12h

Carga: 3h

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade é que esteja previamente inscrito no evento participando na modalidade presencial para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Data: 20 de abril 2023

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Modalidade: Presencial

Horário: 8h  - 11h 

Carga: 3h

Público-Alvo: Alunos do Curso Técnico de Serviços Jurídicos - CETAM 

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Data: 19 de abril 2023

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Modalidade: Presencial

Horário: 9h  - 11h 

Carga: 2h

Público-Alvo: Acadêmicos de Direito - Universidade Paulista (UNIP)  

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Data: 19 de abril de 2023

Local: Hall do TCE/AM (em frente ao restaurante) 

Horário: 9h  - 12h 

Carga: 3h

Público-Alvo: Servidores, terceirizados, estagiários e aprendizes do TCE/AM.

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
• Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante, caso atinja no mínimo 75% de frequência. O prazo para a liberação da emissão é de até 10 dias úteis

Data: 05 de abril de 2023

Local: Sala 03 - Escola de Contas Públicas 

Horário: 9h  - 11h 

Carga: 2h

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM 

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
• Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante, caso atinja no mínimo 75% de frequência. O prazo para a liberação da emissão é de até 10 dias úteis

Data: 12 de abril 2023

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Horário: 9h - 11h 

Carga: 2h

Público-Alvo: Acadêmicos de Direito do Instituto Amazônico de Ensino Superior - IAMES 

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado.

•   O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.

•   Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante, caso atinja no mínimo 75% de frequência. O prazo para a liberação da emissão é de até 10 dias úteis. 

•   Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen, ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. (impresso ou digital) 

• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, §2º, é proibida a entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Data: 17 a 20 de abril de 2023

Local: Câmara Municipal de Caapiranga 

Horário: 13h  - 17h 

Modalidade: Presencial

Carga: 16h

Instrutor: Rodrigo Santos Bezerra 

Público-Alvo: Jurisdicionados e público em geral. 

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 

Data: 17 a 20 de abril de 2023

Local: Auditório do CRAS – MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

Horário: 13h  - 17h 

Modalidade: Presencial

Carga: 16h

Instrutor: Roberto Carlos de Sá Miranda 

Público-Alvo: Jurisdicionados e público em geral. 

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 

Data: 25 a 27 de abril de 2023

Local: Escola Municipal Octávio Amazonas. Rua Leopoldo Peres, 258 – Bairro Centro - MUNICÍPIO DE TONANTINS 

Horário: 13h  - 17h 

Modalidade: Presencial

Carga: 12h

Instrutor: Valterney Teles

Público-Alvo: Jurisdicionados e público em geral. 

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 

Data: 14 de abril de 2023

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 

Horário: 

Credenciamento: 8:30 

Início: 9:00 

Término: 12:00

Carga: 3h

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e público em geral. 

Speakers: 

• Adriana Auzier Loureiro Barbosa Ferreira - Coordenadora do núcleo de Autismo da Prefeitura;
• Mayda de Oliveira Queiroz - Psiquiatra Infantil;
• Loren Rodrigues Cavalcante- Médica Psiquiatra da Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
• Camila Soares de Souza - Fonoaudióloga Especialista em TEA e Transtorno de Desenvolvimento Infantil.
• Nayara Silva da Costa Maciel - Terapeuta Ocupacional;
• Vanessa Cordeiro Saraiva de Melo - Enfermeira na Fundação Hospital Adriano Jorge.

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade, registre sua frequência todos os dias e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado.
• Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante, caso atinja no mínimo 75% de frequência. O prazo para a liberação da emissão é de até 10 dias úteis.
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen, ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. (impresso ou digital)
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, §2º, é proibida a entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Data: 10 e 11 de abril 2023

Local: Sala 01 - Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Modalidade: Presencial

Horário: 9h - 11h 

Carga: 4h

Público-Alvo: Aprendizes do TCE/AM.

Palestrante: Psicóloga Rosely Santana

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 

2ª TURMA  - VAGAS ESGOTADAS

Data: 17 a 20 de abril de 2023

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Horário: 13h  - 17h 

Carga: 16h

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e público em geral. 

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
• Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante, caso atinja no mínimo 75% de frequência.

3ª TURMA - VAGAS ESGOTADAS 

Data: 24 a 27 de abril 2023

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Horário: 14h  - 17h 

Carga: 12h

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e público em geral. 

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
• Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante, caso atinja no mínimo 75% de frequência.

Data:  03 a 05 de abril de 2023 

Local: Sala 01 - Escola de Contas Públicas 

Modalidade: Presencial

Público-alvo: Servidores do Controle Externo no TCE/AM 

Carga: 20h

Instrutor: Dr. Sebastião Helvecio Ramos de Castro 

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Data: 03 de abril 2023

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Modalidade: Presencial

Horário: 9h  - 13h 

Carga: 4h

Público-Alvo: Servidores da Defesa Civil do Estado do Amazonas 

Instrutores: 

Bruna Sanciani Vasco

Marcos Malcher Santos

Raquel Cézar Machado

Thiago Correa Bezerra

Conteúdo Programático:

- Análise das Prestações de Contas de Transferências Voluntárias: 

1) Documentos obrigatórios que devem contar nas Prestações de Contas de Convênios

2) Licitações e Contratos;

4) Critérios para análise das contas quanto à regularidade;

5) Formas de Controle de Prestações de Aquisição de Combustível

6) Procedimentos a serem adotados na detecção de irregularidades;

7) Critérios para identificação de contas irregulares que configurem a instauração de Tomada de Contas Especial.

8) Prazos de Prestações de Contas de Convênios.

- Requisitos para celebração de Convênio:

1)  Forma de elaboração de Planos de Trabalho:

1.1 Justificativas de Preposição, definição de metas, etapas, e compatibilização do cronograma de desembolso com a vigência do convênio;

2) Prazos de vigência de convênios.

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.

Data: 03 de abril 2023

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Modalidade: Presencial

Horário: 11h - 12h 

Carga: 1h

Público-Alvo: Servidores do TCE/AM.

Palestrante: Dr. Sebastião Helvecio Ramos de Castro 

Observações:

• É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75%  programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
• O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento. 
• Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
• Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.