Data: 17 de agosto a 28 de setembro de 2023
Modalidade: EaD
Público-Alvo: Sociedade Civil
Carga Horária: 120h
Instrutores:
- Procurador Ruy Marcelo de Alencar de Mendonça
- Me. Douglas Monsteiro de Castro
- Me. Elias Cruz da Silva
- Edirley ROdrigues de Oliveira
- Auditor Luiz Henrique Pereira Mendes
- Rodrigo Valadão de Souza
Conteúdo Programático:
- Módulo I - Noções Gerais de Administração Pública
- Módulo II: Noções Gerais sobre os Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
- Módulo III: Mecanismos de Controle das Ações Governamentais
- Módulo IV: Controle popular sobre licitações e contratos administrativos e convênios
- Módulo V: Noções Gerais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal
- Módulo VI: Controle popular sobre receitas e despesas vinculadas à saúde e à educação
- Roda de Cidadania
Informações Importantes:
- O certificado de conclusão do Programa será expedido pela Escola de Contas Públicas – ECP/TCE/AM. Para o participante ter direito à certificação deve cumprir o mínimo de 75% de frequência em todo o PROFAC e entregar dentro do prazo determinado a Atividade Complementar Final elaborada com base nos conteúdos ministrados em todos os módulos.
Data: 20 de setembro de 2023
Local: Sala 03 - Escola de Contas Públicas
Modalidade: Presencial
Horário: 9h - 11h
Carga Horária: 2h
Público-Alvo: Servidores da Diretoria de Controle Externo de Licitações e Contratos – DILCON
Instrutores: Ana Cláudia Horta Cirino da Silva e Udison de Jesus Pinto dos Santos
Conteúdo Programático: Conceito de Benefícios; Cases de Referências em outros TC’s; Motivação para adoção da Metodologia de Quantificação de Benefícios no TCE/AM; Projeto Piloto para Aferição dos Gastos Indevidos Evitados (DILCON, DICOP e DICAPE); Metodologia de Quantificação de Benefícios: a) Caracterização dos Benefícios; b) Principal Diretriz para Análise e Aferição dos Benefícios; c) Exemplo de Aferição de Benefícios; d) Ferramentas para Registro dos Benefícios.
Informações Importantes:
- É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
- O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
- Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
- Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Data: 25 e 26 de setembro de 2023
Local: Auditório TCE/AM
Modalidade: Presencial
Horário: 9h - 12h
Carga: 6h
Público-Alvo: Aberto ao Público
Informações Importantes:
- É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
- O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
- Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
- Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Data: 28 e 29 de setembro de 2023
Local: Auditório do Tribunal de Contas
Modalidade: Presencial
Horário:9h - 17h
Carga: 12h
ABERTO AO PÚBLICO
Informações Importantes:
- É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
- O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
- Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
- Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Local: Auditório do Tribunal de Contas
Modalidade: Presencial
Horário:13h - 17h
Carga: 10h
ABERTO AO PÚBLICO
Informações Importantes:
- É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
- O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
- Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
- Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Data: 22 de setembro de 2023
Local: Auditório do Tribunal de Contas
Modalidade: Presencial
Horário:13h - 17h
Carga: 4h
ABERTO AO PÚBLICO
Informações Importantes:
- É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
- O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
- Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
- Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Data: 20 de setembro de 2023
Local: Sala 01 - Escola de Contas Públicas
Modalidade: Presencial
Horário: 9h - 11h
Carga: 2h
Público-Alvo: Aprendizes do TCE/AM
Palestrantes: Sargentos da Polícia Militar, Isaque Alves de Lima e Sebastião Abensur Pinto
Informações Importantes:
- É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
- O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
Data: 14 e 15 de setembro de 2023
Local: Auditório do Tribunal de Contas
Modalidade: Presencial
Horário: 9h - 12h
Carga: 6h
Público-Alvo: Servidores, residentes, estagiários e terceirizados do TCE/AM e sociedade civil. (Aberto ao Público)
Instrutores: Profª Monique Rocha Furtado e Profº Isac Pamplona
Informações Importantes:
- A inscrição do evento será realizada por meio do link: https://forms.gle/6w1H7Xc7qxzH5k9g7
- A certificação será realizada pela Empresa Licittare Cursos e Treinamentos LTDA.
- É necessário que o participante registre a presença nos dois dias do evento para que seja certificado.
Data: 13 de setembro de 2023
Local: Sala 04 - Escola de Contas Públicas
Modalidade: Presencial
Horário: 8:30 - 11:30
Carga: 3h
Público-Alvo: Acadêmicos de Direito da Universidade Paulista - UNIP
Palestrante: Diretora-Geral da Escola de Contas, Dra. Solange Ribeiro
Informações Importantes:
- É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
- O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
- Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
- Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Data: 11 de setembro de 2023
Local: Sala 01 - Escola de Contas Públicas
Modalidade: Presencial
Horário: 9h - 11h
Carga: 2h
Público-Alvo: Aprendizes do TCE/AM
Instrutora: Draª Rosely Santana
Observações:
- É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
- O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
- Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
- Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Data: 01 de setembro de 2023
Local: Auditório TCE/AM
Modalidade: Presencial
Horário: 8:30h - 9:30h
Carga: 1h
Público-Alvo: Gestores (Servidores do Tce/AM)
Palestrante: Victor Lima Ferreira Barbalho
Observações:
- É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
- O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
- Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
- Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Data: 13 a 15 de setembro de 2023
Local: Manicoré
Modalidade: Presencial
Horário: 13h - 17h
Carga: 12h
Público-Alvo: Servidores públicos, jurisdicionados, acadêmicos e sociedade civil.
Observações:
- É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
- O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
Data: 13 de setembro de 2023
Local: Auditório do Tribunal de Contas
Modalidade: Presencial
Horário: 9h - 11h
Carga: 2h
Público-Alvo: Servidores, residentes, estagiários e terceirizados do TCE/AM e sociedade civil. (Aberto ao Público)
Palestrantes: Dra. Loren Rodrigues Cavalcante e Dra. Cyrlane Santiago da Silva Santos
Observações:
- É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
- O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.
- Será obrigatória a comprovação do quadro vacinal completo contra a COVID-19 (1 dose da Janssen ou 2 doses das vacinas Corona Vac, Pfizer e AstraZeneca), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina (impresso ou digital).
- Conforme Resolução nº 01/2002, art.17, parágrafo 2º, pag. 06, é proibida entrada de pessoas no TCE/AM trajando roupas excessivamente curtas ou com decotes acentuados que exponham a região abdominal, e, não condizentes com a dignidade e o decoro da atividade jurisdicional, bem como vestidos curtos, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluindo o tipo tomara que caia, bermuda e camisa sem manga.
Data: 26 a 29 de setembro de 2023
Local: Auditório da Escola Municipal Dioneia Alves Mittouzo
Modalidade: Presencial
Horário: 17h - 21h
Carga: 16h
Público-Alvo: Servidores públicos, jurisdicionados, advogados, acadêmicos e sociedade civil.
Observações:
- É necessário que o participante cumpra com a carga mínima de 75% programação da referida atividade e que esteja previamente inscrito no evento para que seja certificado. Após o evento o certificado poderá ser emitido na plataforma pelo próprio participante (prazo da liberação da emissão de até 10 dias), caso atinja no mínimo 75% de frequência.
- O participante precisa registrar sua frequência todos os dias do evento.